15ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  087/2020 , datado de 13 de maio de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 038/2020, datado de 08 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 290.322,86 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 039/2020, datado de 11 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 040/2020, datado de 12 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 035/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Indicação nº 057/2020, de 14 de maio de 2020. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de revogar a portaria que suspende o pagamento dos servidores devido a pandemia e que sejam remanejados a desenvolver outras funções no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 058/2020, de 14 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 059/2020, de 14 de maio de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de seguir a resolução normativa do tribunal quanto a transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 059/2020, de 14 de maio de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de seguir a resolução normativa do tribunal quanto a transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 059/2020, de 14 de maio de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de seguir a resolução normativa do tribunal quanto a transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre