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Sessão legislativa

12ª Sessão legislativa de 2020

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 12ª Sessão Ordinária - 27 de abril do Ano de 2020.

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 27 DE ABRIL DE 2020 HORÁRIO: 9h00min.     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº 011/2020, Sessão Ordinária 011/2020, de 22 de abril de 2020.    · Leitura da Ata Nº 012/2020, Sessão Extraordinária 001/2020, de 22 de abril de 2020.   - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício do Poder Executivo nº 058/2020

    EXPEDIENTE, com a   ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 058/2020, datado de 22 de abril de 2020.      

  3. Projeto de Lei do Executivo nº 034/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 034/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

  4. Proj. de Lei do Exec. nº 029/2020 - Primeira e Única Votação

    ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 029/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 666.398,32 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  5. Proj. de Lei do Exec nº 030/2020 - Primeira e Única Votação

    ¨ Projeto de Lei nº 030/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 96.305,82 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  6. Proj de Lei do Exec nº 031/2020 - Primeira e Única Votação

    ¨ Projeto de Lei nº 031/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com parte da área do imóvel pertencente ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros e Senhora Mitiyo Solange Takeda, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei  em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  7. Proj de Lei do Exec nº 032/2020 - Primeira e Única Votação

    ¨ Projeto de Lei nº 032/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  8. Indicação 043/2020

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 043/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tanedm com peso de 1.500 a 2.000kg rolo com lâmina de 90cm a 1m, motorizado com motor diesel.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  9. Indicação 044/2020

    * Indicação nº 044/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar máscaras para os alunos das escolas da rede pública do município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  10. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 12ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE, com a   ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  058/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

  3. A sessão avança para o item 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  12 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  27 DE ABRIL DE 2020 HORÁRIO:  9h00min.     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº  011/2020 , Sessão Ordinária 011/2020, de 22 de abril de 2020.     · Leitura da Ata Nº  012/2020 , Sessão Extraordinária 001/2020, de 22 de abril de 2020.   - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .       

  4. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE, com a   ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  058/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

  5. A sessão avança para o item 3

    ¨   Projeto de Lei nº 034/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

  6. A sessão avança para o item 4

    ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 029/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 666.398,32 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  7. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  8. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  9. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  10. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  11. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  12. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  13. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  14. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  15. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  16. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei nº 030/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 96.305,82 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  20. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 031/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com parte da área do imóvel pertencente ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros e Senhora Mitiyo Solange Takeda, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  25. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 032/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  29. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A sessão avança para o item 8

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 043/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tanedm com peso de 1.500 a 2.000kg rolo com lâmina de 90cm a 1m, motorizado com motor diesel.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  33. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 032/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  34. A sessão avança para o item 8

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 043/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tanedm com peso de 1.500 a 2.000kg rolo com lâmina de 90cm a 1m, motorizado com motor diesel.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  35. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 044/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar máscaras para os alunos das escolas da rede pública do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  36. A sessão avança para o item 10

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  37. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 044/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar máscaras para os alunos das escolas da rede pública do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  38. A sessão avança para o item 8

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 043/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tanedm com peso de 1.500 a 2.000kg rolo com lâmina de 90cm a 1m, motorizado com motor diesel.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  39. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 044/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar máscaras para os alunos das escolas da rede pública do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  40. A sessão avança para o item 10

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  41. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 044/2020, de 23 de abril de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar máscaras para os alunos das escolas da rede pública do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  42. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  46. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A sessão avança para o item 10

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  48. Tem início a palavra livre.
  49. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  50. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  51. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  52. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  53. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  54. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  55. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  56. Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  57. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  58. Termina a 12ª Sessão Ordinária
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