Lei de acesso à informação
9ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 9ª Sessão Ordinária do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 6 DE ABRIL DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 008/2020, Sessão Ordinária 008/2020, de 23 de março de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Poder Executivo nº 048/2020
EXPEDIENTE ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 048/2020, datado de 03 de abril de 2020.
- Ofício do Poder Executivo nº 049/2020
¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 049/2020, datado de 03 de abril de 2020.
- Projeto de Lei Complem. Executivo nº 003/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial Projeto Lei Compl 003/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial Projeto Lei 028/2020.
* Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei Complem. Executivo nº 003 - Primeira e Única
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2020 - Primeira e Única
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 036/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 035/2020, de 02 de abril de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal por meio do Saae, a necessidade de assumir o custo do consumo de água utilizado pelos feirantes da feira municipal nesse período de enfrentamento ao covid-19. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal por meio do Saae, a necessidade de assumir o custo do consumo de água utilizado pelos feirantes da feira municipal nesse período de enfrentamento ao covid-19.
Autoria
- Indicação 037/2020
* Indicação nº 036/2020, de 02 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O REDIRECIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DE KITS DE PRODUTOS PERECÍVEIS AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O REDIRECIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DE KITS DE PRODUTOS PERECÍVEIS AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
