Sessão legislativa

9ª Sessão legislativa de 2020

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Data06/04/2020 Horário09:00 Duração01:50:08 Pauta12 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

Abertura 9ª Sessão Ordinária do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 6 DE ABRIL DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 008/2020, Sessão Ordinária 008/2020, de 23 de março de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
Ofício do Poder Executivo nº 048/2020
EXPEDIENTE ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 048/2020, datado de 03 de abril de 2020.
Ofício do Poder Executivo nº 049/2020
¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 049/2020, datado de 03 de abril de 2020.
Projeto de Lei Complem. Executivo nº 003/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei do Executivo nº 028/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Requerimento Urgência Especial Projeto Lei Compl 003/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Requerimento Urgência Especial Projeto Lei 028/2020.
* Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Complem. Executivo nº 003 - Primeira e Única
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei do Executivo nº 028/2020 - Primeira e Única
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Indicação 036/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 035/2020, de 02 de abril de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal por meio do Saae, a necessidade de assumir o custo do consumo de água utilizado pelos feirantes da feira municipal nesse período de enfrentamento ao covid-19. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação 037/2020
* Indicação nº 036/2020, de 02 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O REDIRECIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DE KITS DE PRODUTOS PERECÍVEIS AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre

Uso da palavra

Participações na tribuna

Cristiano Alves de Oliveira
Lucas Badan Faria
Osmar Isoton
José Da Paixão Nonato
Airton Pessi
Alexandre da Silva Tavares
André Piter Da Silva
Altair Marcos de Albuquerque

Registro cronológico

Andamento da sessão

09:00
Tem início a 9ª Sessão Ordinária
09:03
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 048/2020 , datado de 03 de abril de 2020.
09:04
A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 049/2020 , datado de 03 de abril de 2020.
09:05
A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
09:06
A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
09:06
A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
09:08
A sessão avança para o item 7
* Requerimento, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
09:09
A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:10
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:11
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:11
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:12
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:13
A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 028/2020, datado de 03 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:19
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:19
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:19
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:22
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:23
A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:24
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:26
A sessão avança para o item 10
Leitura das Indicações * Indicação nº 035/2020, de 02 de abril de 2020. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal por meio do Saae, a necessidade de assumir o custo do consumo de água utilizado pelos feirantes da feira municipal nesse período de enfrentamento ao covid-19. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
09:27
A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 036/2020, de 02 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O REDIRECIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DE KITS DE PRODUTOS PERECÍVEIS AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
09:27
A sessão avança para o item 12
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
09:27
A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 036/2020, de 02 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL O REDIRECIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DE KITS DE PRODUTOS PERECÍVEIS AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
09:27
A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:29
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:31
A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:32
A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
09:38
A sessão avança para o item 12
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
09:38
Tem início a palavra livre.
09:39
Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:48
Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:58
Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:08
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:18
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:28
Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:34
André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:40
Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:50
Termina a 9ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

Ata-008-2020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE-048---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-028--ESPECIAL-_03.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE-049---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-COMPL.-003--ESPECIAL-_03.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Compl.-003.2019---Acresc.-o-Art.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
028.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Requerimento-Proj-Lei-Compl-n--003.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Requerimento-Proj-n--028.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Compl.-003.2019---Acresc.-o-Art.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
0281.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 036/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 037/2020Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela

9ª Sessão legislativa de 2020

Pauta da sessão

Participações na tribuna

Andamento da sessão

Documentos e anexos

(65) 3308-6000

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