8ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 042/2020 , datado de 18 de março de 2020.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  044/2020 , datado de 18 de março de 2020.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, datado de 18 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 027/2020, datado de 18 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 004/2020, datado de 19 de março de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial aos seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 , Projetos de Lei nº (s) 018 ao 021 e 023 ao 027/2020 , do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 001/2020 do Poder Legislativo. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, datado de 18 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 018/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 019/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 020/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 021/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Institui o sistema de Plantão aos servidores públicos municipais que atuam no Pronto Atendimento - PA, administrado pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 023/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 024/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 025/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 026/2020, datado de 09 de março de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica 15 de Outubro no Bairro Jardim II e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 027/2020, datado de 18 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.    

  Leitura da  Emenda nº 001/2020  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2020, datada de 20 de março de 2020. Poder Legislativo Autoria : Plenário - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 001/2020, datado de 11 de março de 2020. Poder Legislativo Autoria: Vereador Cristiano Bicô Súmula: Institui o dia municipal dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Nova Mutum. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

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