7ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 033/2020 , datado de 4 de março de 2020.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  038/2020 , datado de 11 de março de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 018/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 019/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 020/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissões de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 021/2020, datado de 27 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Institui o sistema de Plantão aos servidores públicos municipais que atuam no Pronto Atendimento - PA, administrado pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 023/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 024/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 025/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 026/2020, datado de 09 de março de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica 15 de Outubro no Bairro Jardim II e dá outras providências.    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 001/2020, datado de 11 de março de 2020. Poder Legislativo Autoria: Vereador Cristiano Bicô Súmula: Institui o dia municipal dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Nova Mutum.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.  

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 028/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do saae, a necessidade de viabilizar a instalação de uma guarita na entrada do projeto reciclo no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 029/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 030/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar câmera de vídeo monitoramento no entroncamento da avenida das águias com avenida das garças para Facilitar a fiscalização dos acessos ao cemitério e o destino incorreto de lixos.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 031/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convênio para firmar  PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) e outras instituições para disponibilizar cursos nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 032/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de climatizar as cozinhas das creches e escolas municipais do perímetro urbano de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 033/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE VIABILIZAR O Levantamento e cascalhamento da estrada do lixão e ACESSO A FAZENDA PASSO DO LOBO BEM COMO embaolamento E CONSTRUÇÃO DOS DESAGUADOUROS DO ACESSO AS chácaras sentido camping rio.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 034/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 034/2020, de 12 de março de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre