Lei de acesso à informação
6ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 6ª Sessão Ordinária do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 9 DE MARÇO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 005/2020, Sessão Ordinária 005/2020,de 2 de março de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Poder Executivo nº 026/2020
EXPEDIENTE ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2020, datado de 4 de março de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 022/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 022/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Votação nominal AprovadaVotos dos vereadores em votação nominal Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário - Requer. Executivo de Urgência Especial ao Projeto Lei 022-20
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2020. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 022 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 022/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Votação nominal AprovadaVotos dos vereadores em votação nominal Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lucas Badan Faria Contrário Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2020 - Primeira e Única vot
¨ Projeto de Lei nº 014/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2020 - Primeira Votação
¨ Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento 003/2020
* Requerimento nº 003/2020, datado de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal relação dos valores arrecadados no uso das quadras de esportes e onde estão sendo investidos desde a sua implantação. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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Requerendo ao Poder Executivo Municipal relação dos valores arrecadados no uso das quadras de esportes e onde estão sendo investidos desde a sua implantação.
Autoria
- Indicação 022/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 022/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a creche recanto dos encantos e igreja assembleia de deus, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a creche recanto dos encantos e igreja assembleia de deus, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 023/2020
* Indicação nº 023/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - caps, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - caps, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 024/2020
* Indicação nº 024/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos do município. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos do município.
Autoria
- Indicação 025/2020
* Indicação nº 025/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua dos flamboyants no cruzamento entre a rua das orquídeas, atrás da feira municipal. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua dos flamboyants no cruzamento entre a rua das orquídeas, atrás da feira municipal.
Autoria
- Indicação 026/2020
* Indicação nº 026/2020, de 05 de março de 2020. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar projeto que estabeleça o piso salarial dos servidores públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar projeto que estabeleça o piso salarial dos servidores públicos do município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 027/2020
* Indicação nº 027/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar o aumento de no mínimo 3% acima da inflação, no reajuste salarial para 2020, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar o aumento de no mínimo 3% acima da inflação, no reajuste salarial para 2020, no município de nova mutum.
Autoria
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