6ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 034/2020 , datado de 4 de março de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 022/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 022/2020, datado de 4 de março de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 014/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 003/2020, datado de 05 de março de 2020. Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal relação dos valores arrecadados no uso das quadras de esportes e onde estão sendo investidos desde a sua implantação. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 022/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a creche recanto dos encantos e igreja assembleia de deus, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 023/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - caps, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 024/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 025/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua dos flamboyants no cruzamento entre a rua das orquídeas, atrás da feira municipal.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 026/2020, de 05 de março de 2020. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar projeto que estabeleça o piso salarial dos servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 027/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar o aumento de no mínimo 3% acima da inflação, no reajuste salarial para 2020, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 027/2020, de 05 de março de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar o aumento de no mínimo 3% acima da inflação, no reajuste salarial para 2020, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre