Lei de acesso à informação
5ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 5ª Sessão Ordinária do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 2 DE MARÇO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 004/2020, Sessão Ordinária 004/2020,de 26 de fevereiro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Poder Executivo nº 026/2020
EXPEDIENTE ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2020, datado de 26 de fevereiro de 2020.
- Ofício do Poder Executivo nº 027/2020
¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2020, datado de 26 de fevereiro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 009/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 014/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2020 - Segunda Votação
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 006/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta e altera valor em ações ao Projeto de Lei nº 084/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 007/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 007/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Altera o valor estimado da Receita prevista e Despesa fixada ao Projeto de Lei nº 084/2020 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Autoria
- Indicação 015/2020 - Romeu Belém
* Indicação nº 015/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 016/2020 - José da Paixão
* Indicação nº 016/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de notificação eletrônica pessoal para os proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de notificação eletrônica pessoal para os proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 017/2020 - Altair Albuquerque
* Indicação nº 017/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar vagas de estacionamento na avenida das gaivotas, para atender a escola municipal cora coralina e casa da cultura, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar vagas de estacionamento na avenida das gaivotas, para atender a escola municipal cora coralina e casa da cultura, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 018/2020 - Altair Albuquerque e Alexandre Tavares
* Indicação nº 018/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde a necessidade de reformar o psf colina, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde a necessidade de reformar o psf colina, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 019/2020 - Osmar Isoton
* Indicação nº 019/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao hospital municipal santa rosa. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao hospital municipal santa rosa.
Autoria
- Indicação 020/2020 - Alexandre Tavares
* Indicação nº 020/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE implantar faixa de pedestres elevada na avenida das araras, ao lado do Pronto atendimento no bairro jardim ii, no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE implantar faixa de pedestres elevada na avenida das araras, ao lado do Pronto atendimento no bairro jardim ii, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 021/2020 - vereadores André, Alexandre e Altair
* Indicação nº 021/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii, no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii, no município DE NOVA MUTUM.
Autoria
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