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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

5ª Sessão legislativa de 2020

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Data Horário09:00 Duração01:37:47 Pauta22 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 5ª Sessão Ordinária do Ano de 2020.

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 2 DE MARÇO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min.     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        · Leitura da Ata Nº 004/2020, Sessão Ordinária 004/2020,de 26 de fevereiro de 2020.    - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício do Poder Executivo nº 026/2020

    EXPEDIENTE     ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2020, datado de 26 de fevereiro de 2020.      

  3. Ofício do Poder Executivo nº 027/2020

    ¨ Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2020, datado de 26 de fevereiro de 2020.      

  4. Projeto de Lei do Executivo nº 009/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  5. Projeto de Lei do Executivo nº 010/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 011/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 014/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 014/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 015/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. Projeto de Lei do Executivo nº 016/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. Projeto de Lei do Executivo nº 017/2020 - Apresentação

    ¨ Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  13. Projeto de Lei do Executivo nº 006/2020 - Segunda Votação

    ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 006/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  14. Projeto de Lei do Executivo nº 007/2020 - Segunda Votação

    ¨ Projeto de Lei nº 007/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  15. Indicação 015/2020 - Romeu Belém

    * Indicação nº 015/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata,  no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  16. Indicação 016/2020 - José da Paixão

    * Indicação nº 016/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de  notificação eletrônica pessoal para os  proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  17. Indicação 017/2020 - Altair Albuquerque

    * Indicação nº 017/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar vagas de estacionamento na avenida das gaivotas, para atender a escola municipal cora coralina e casa da cultura, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  18. Indicação 018/2020 - Altair Albuquerque e Alexandre Tavares

    * Indicação nº 018/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde a necessidade de reformar o psf colina, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  19. Indicação 019/2020 - Osmar Isoton

    * Indicação nº 019/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao hospital municipal santa rosa.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  20. Indicação 020/2020 - Alexandre Tavares

    * Indicação nº 020/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE implantar faixa de pedestres elevada  na avenida das araras, ao lado do Pronto atendimento no bairro jardim ii, no município de  NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  21. Indicação 021/2020 - vereadores André, Alexandre e Altair

    * Indicação nº 021/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii, no município DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  22. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • José Da Paixão Nonato
  • Alexandre da Silva Tavares
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • Lucas Badan Faria
  • Osmar Isoton
  • Altair Marcos de Albuquerque
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 5ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 026/2020 , datado de 26 de fevereiro de 2020.      

  3. A sessão avança para o item 3

    ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2020 , datado de 26 de fevereiro de 2020.      

  4. A sessão avança para o item 4

    ¨   Projeto de Lei nº 009/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.232.316,14 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e quatorze centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  5. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei nº 010/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 44.028,04 (quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 011/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.050,72 (Cinquenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 012/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.310.183,01 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e um centavo), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 013/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.510.008,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 014/2020, datado de 19 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 107.407,54 (cento e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 015/2020, datado de 20 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 016/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 017/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  13. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 006/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  14. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  15. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 007/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  16. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 015/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  19. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 016/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar mecanismos de  notificação eletrônica pessoal para os  proprietários de lotes baldios, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  20. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 017/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar vagas de estacionamento na avenida das gaivotas, para atender a escola municipal cora coralina e casa da cultura, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  21. A sessão avança para o item 18

    * Indicação nº 018/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde a necessidade de reformar o psf colina, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  22. A sessão avança para o item 19

    * Indicação nº 019/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao hospital municipal santa rosa.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  23. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 020/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE implantar faixa de pedestres elevada  na avenida das araras, ao lado do Pronto atendimento no bairro jardim ii, no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  24. A sessão avança para o item 21

    * Indicação nº 021/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  25. A sessão avança para o item 22

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  26. A sessão avança para o item 21

    * Indicação nº 021/2020, de 27 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA das Araras ao lado do pronto atendimento de saúde municipal no bairro Jardim ii, no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  27. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  33. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A sessão avança para o item 22

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  36. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. Tem início a palavra livre.
  39. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  40. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  41. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  42. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  43. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  44. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  45. Termina a 5ª Sessão Ordinária
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