4ª Sessão legislativa de 2020

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 006/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 007/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 008/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da receita federal no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 009/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de promover a limpeza do lago 06 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 010/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de guardas municipais nas escolas e creches do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 011/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com a secretaria de educação A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA informatizado com software de gestão de educação, para CONSULTA e integração em tempo real das informações da rede municipal de educação NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar iluminação pública na rua das seringueiras, no trecho que compreende a avenida mutum e avenida dos canários, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 013/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Saae, a necessidade de Viabilizar A COMPRA DE UM caminhão PRENSA COM MAIOR CAPACIDADE de armazenamento, PARA atender a demanda do Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 014/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade de ampliar o horário de atendimento do psf beija-flor e colina até as 22:00hs PARA reduzir a fila DE ATENDIMENTOS nO Pronto Atendimento do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 014/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade de ampliar o horário de atendimento do psf beija-flor e colina até as 22:00hs PARA reduzir a fila DE ATENDIMENTOS nO Pronto Atendimento do município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre