3ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 018/2020 , datado de 12 de fevereiro de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 005/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 006/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 007/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 002/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para a Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências. - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 005/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨  Projeto de Resolução  nº 002/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para a Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 005/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 005/2020, datado de 11 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨  Projeto de Resolução  nº 002/2020, datado de 13 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para a Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

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