2ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 014/2020 , datado de 5 de fevereiro de 2020.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  015/2020 , datado de 5 de fevereiro de 2020.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2020, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 002/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 003/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 004/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 6 de fevereiro de 2020. Poder Legislativo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2020 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 001/2020, datado de 5 de fevereiro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2020, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de incluir no projeto das praças que serão construídas nos bairros santa terezinha e EDELMINA QUERUBIM, a construção de banheiros e quiosques ou um espaço adequado para trailer,  PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 002/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE adquirir um cavalinho trucK traçado para reboque de carreta tanque e carreta prancha, para o desenvolvimento dos trabalhos de engenharia nas estradas municipais no território de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 003/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e reformar o clube do idoso e da amizade no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 004/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 005/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE desenvolver projetos e APLICAR OS RECURSOS DE ARRECADAÇÃO DO ISS, GERADO PELA PRAÇA DE PEDÁGIO, NA CONSTRUÇÃO DE AGULHAS DE ACESSO E Retornos DA RODOVIA BR-163 melhorando os acessos PARA AS PERIMETRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 006/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar condomínio habitacional para servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 007/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 007/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 006/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar condomínio habitacional para servidores públicos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 007/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE terceirizar  o serviço de BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZá-LOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DANDO PRIORIDADE às quadras de esportes, praças, lagos, pista de bicicross e eventos públicos em geral, tanto nos finais de semana e feriados como em outros dias de uso, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre