Lei de acesso à informação
3ª Sessão legislativa de 2019
Pauta da sessão
- 3ª Sessão Extraordinária-2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 240/2019
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 240/2019, datado de 19 de dezembro de 2019.
- Requerimento de Extraordinária pelo Executivo
·Leitura do Requerimento do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 19 de dezembro de 2019.
- Ofício do Presidente do Legislativo convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Presidente do Poder Legislativo Municipal nº 233/2019, datado de 19 de dezembro de 2019.
- Projeto de Lei do Executivo nº 115/2019 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 115/2019, datado de 18 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 de junho de 2002, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 115/2019
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 19 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 115/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 115 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 115/2019, datado de 18 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 de junho de 2002, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Encerramento
