42ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 234/2019 , datado de 11 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  237/2019 , datado de 11 de dezembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa DEL MORO & DEL MORO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 112/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha e modifica o Anexo de Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 2.350, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 113/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um prédio de 2.824,63 m², localizados no Parque Tecnológico de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 114/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.  

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  112/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  113/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  114/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa DEL MORO & DEL MORO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha e modifica o Anexo de Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 2.350, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 113/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um prédio de 2.824,63 m², localizados no Parque Tecnológico de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 114/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 234/2019 , datado de 11 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  237/2019 , datado de 11 de dezembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 111/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa DEL MORO & DEL MORO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 112/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha e modifica o Anexo de Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 2.350, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 113/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um prédio de 2.824,63 m², localizados no Parque Tecnológico de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 114/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 09 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. Súmula: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Nova Mutum e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.  

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  112/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  113/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

* Requerimento, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  114/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 111/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa DEL MORO & DEL MORO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 112/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento instituído pela Lei Complementar nº 089, de 18 de dezembro de 2012 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha e modifica o Anexo de Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 2.350, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 113/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um prédio de 2.824,63 m², localizados no Parque Tecnológico de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 114/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 114/2019, datado de 11 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 107/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 108/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da natureza jurídica do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 109/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a liquidar despesa de capital por meio de dação em pagamento com bens públicos em face da contratação de terceiros para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação no Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e inclui na redação da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 102/2019, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 104/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 265/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da elaboração do projeto para captação de recurso e implantação da estação de tratamento de esgoto, para uma população de 150 mil habitantes, com a construção de duas linhas adutoras mestres interligando as margens do córrego bujuizinho no trecho entre avenida das seriemas até as margens do rio dos patos no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 266/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar centro esportivo na região sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 267/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade da realização de um estudo de viabilidade da implantação de painéis de placa solar para produzir a própria energia para o consumo dos diversos setores públicos de Nova Mutum como economia do dinheiro público, investimento e exemplo de ações mitigatórias com o meio ambiente em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 267/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade da realização de um estudo de viabilidade da implantação de painéis de placa solar para produzir a própria energia para o consumo dos diversos setores públicos de Nova Mutum como economia do dinheiro público, investimento e exemplo de ações mitigatórias com o meio ambiente em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 267/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade da realização de um estudo de viabilidade da implantação de painéis de placa solar para produzir a própria energia para o consumo dos diversos setores públicos de Nova Mutum como economia do dinheiro público, investimento e exemplo de ações mitigatórias com o meio ambiente em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 267/2019, de 12 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade da realização de um estudo de viabilidade da implantação de painéis de placa solar para produzir a própria energia para o consumo dos diversos setores públicos de Nova Mutum como economia do dinheiro público, investimento e exemplo de ações mitigatórias com o meio ambiente em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre