41ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  41 ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09 DE DEZEMBRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata, em  VOTAÇÃO .     

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  228/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  229/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  230/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

*   Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 1227/2019, datado de 27 de novembro de 2019, que trata das Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2018.     - Passo a cópia digitalizada das Contas, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da natureza jurídica do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a liquidar despesa de capital por meio de dação em pagamento com bens públicos em face da contratação de terceiros para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação no Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da natureza jurídica do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  230/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

*   Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 1227/2019, datado de 27 de novembro de 2019, que trata das Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2018.     - Passo a cópia digitalizada das Contas, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.    

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  228/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  41 ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  09 DE DEZEMBRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata, em  VOTAÇÃO .     

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  229/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  228/2019 , datado de 04 de dezembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  229/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  230/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

*   Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 1227/2019, datado de 27 de novembro de 2019, que trata das Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2018.     - Passo a cópia digitalizada das Contas, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.    

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  230/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  229/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  230/2019 , datado 04 de dezembro de 2019.      

*   Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 1227/2019, datado de 27 de novembro de 2019, que trata das Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2018.     - Passo a cópia digitalizada das Contas, para a Comissão de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o anexo III da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, que trata da descrição dos cargos, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 107/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 108/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a alteração da natureza jurídica do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 109/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a liquidar despesa de capital por meio de dação em pagamento com bens públicos em face da contratação de terceiros para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação no Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 029/2019, datado de 06 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 110/2019, datado de 04 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas ruas que menciona e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 029/2019, datado de 06 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 109/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 109/2019, datado de 03 de dezembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a liquidar despesa de capital por meio de dação em pagamento com bens públicos em face da contratação de terceiros para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação no Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 105/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 13.929,66 (Treze mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 106/2019, datado de 27 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para realizar obras necessárias para instalação e estruturação do 1º (Primeiro) Esquadrão Independente de Policiamento Montado em Nova Mutum, bem como, aprova abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e inclui na redação da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.    

Leitura da Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 014/2019, datada de 06 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar com Emenda em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 102/2019, datado de 22 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza a contratação temporária de instrutores, por excepcional interesse público, para atender os Programas socias, educacionais e esportivos realizados no Município, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 104/2019, datado de 26 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 079/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 080/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 081/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.        

Leitura da Emenda nº 004/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/2019, datada de 06 de dezembro de 2019. Poder Legislativo Autoria :Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   - Coloco o Projeto de Lei com EMENDAS em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com EMENDAS em  SEGUNDA VOTAÇÃO.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 260/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliação do estacionamento da avenida araras no trecho compreendido entre avenida mutum e avenida dos beija-flores, em frente ao hospital municipal santa rosa.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 261/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao governo do estado, a necessidade de fixar placas refletivas de sinalização de transito, na mt 249 na entrada de acesso da br 163 em nova mutum, até o trevo da usina da libra, que dá acesso a entrada no município de são josé do rio claro.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 262/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de estudo de novo sistema de cobrança para implantação da rede de esgoto nos novos loteamentos a serem construídos, seguindo o raciocínio da garantia real, transferindo para o município o número de lotes equivalentes ao valor a ser gasto na implantação da rede de esgoto. o valor a ser utilizado deverá ser igual ou menor do valor de venda pelo loteador no ato de seu lançamento.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 263/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 264/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICa AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de REFORMAR O GINÁSIO DA COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 264/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICa AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de REFORMAR O GINÁSIO DA COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 263/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 262/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de estudo de novo sistema de cobrança para implantação da rede de esgoto nos novos loteamentos a serem construídos, seguindo o raciocínio da garantia real, transferindo para o município o número de lotes equivalentes ao valor a ser gasto na implantação da rede de esgoto. o valor a ser utilizado deverá ser igual ou menor do valor de venda pelo loteador no ato de seu lançamento.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 263/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 264/2019, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICa AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de REFORMAR O GINÁSIO DA COMUNIDADE SÃO MANOEL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre