39ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  214/2019 , datado de  19 de novembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  215/2019 , datado de  19 de novembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  216/2019 , datado de  19 de novembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera e inclui na redação da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 100/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com o imóvel da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – Ministério Público do Estado de Mato Grosso que menciona e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 101/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2019, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 093/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional interesse público e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 096/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 95.215,17 (Noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 097/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 099/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 606.260,00 (Seiscentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 095/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 098/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 090/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 950.398,00 (Novecentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e oito reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 091/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Bela Vista, de Eurico Aparecido da Silva – “Praça Eurico do Nortão”, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 251/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de viabilizar estudo para implantação de redutor de velocidade na rua das sete copas, no entroncamento da rua das açucenas, tanto no sentido sul quanto no sentido leste, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 252/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida dos Canários contemplando o entroncamento com a praça da biblia , em frente a igreja assembleia de deus belem, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 253/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a instalação da empresa havan para o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 254/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE ou faixa elevada NA RUA DAS sERINGUEIRAS ENTROCAMENTO COM A RUA DOS ANgICOS  PRÓXIMO ESCOLA VIRGILIO correa filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 255/2019, de 21 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O EX-VEREADOR joão inácio lauxen, denominando uma praça com seu nome, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO pelo TRABALHO prestado no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 256/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao governo do estado de mato grosso por meio  do detran-mt, a necessidade de criar lei para implantação do programa cnh social, no estado de mato grosso.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 031/2019, datada de 25 de novembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Queiroz  pelo falecimento de seu ente querido, o jovem  Degmar Antônio de Queiroz . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 256/2019, de 21 de novembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao governo do estado de mato grosso por meio  do detran-mt, a necessidade de criar lei para implantação do programa cnh social, no estado de mato grosso.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 031/2019, datada de 25 de novembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Queiroz  pelo falecimento de seu ente querido, o jovem  Degmar Antônio de Queiroz . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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