38ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  171/2019 , datado de  30 de setembro de 2019.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  38 ª SESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  18 DE NOVEMBRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em  DISCUSSÃO  no Plenário   - Coloco a Ata, em  VOTAÇÃO .     

EXPEDIENTE     ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  171/2019 , datado de  30 de setembro de 2019.      

  ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2019 , datado de  13 de novembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  211/2019 , datado de  13 de novembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 079/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017 e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 080/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 081/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 093/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional interesse público e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 094/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.299.834,25 (Quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 095/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 096/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 95.215,17 (Noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 097/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 098/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 099/2019, datado de 13 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 606.260,00 (Seiscentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 028/2019, datado de 18 de novembro de 2019. Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 094/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 094/2019, datado de 12 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 4.299.834,25 (Quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 090/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 950.398,00 (Novecentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e oito reais), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 091/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Bela Vista, de Eurico Aparecido da Silva – “Praça Eurico do Nortão”, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 092/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Vicente Paulino Barreiro no Bairro Jardim II, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 087/2019, datado de 22 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino - Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 088/2019, datado de 25 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula:  Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Congregação Cristão no Brasil Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Indicação nº 247/2019, de 14 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE bem como faixa de pedestres NA rua dos mamoeiros no trecho onde se encontra os mercados destake, comprE facil e laranjeiras, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 248/2019, de 14 de novembro de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A PROFESSORA MARCIA CASTIONE DE SANTANA COLOCANDO SEU NOME NO COMPLEXO ESCOLAR QUE SERÁ INAUGURADO,  COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 249/2019, de 14 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de viabilizar estudo para executar abertura da avenida das gaivotas, saindo na avenida perimetral das samambaias, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 250/2019, de 14 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo técnico, para tornar via de mão única a rua DAS LIMEIRAS, no trecho ENTRE A AVENIDA DAS ARARAS E RUA DOS FLANBOYANTS NO BAIRRO COLINA I, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Agradecimento nº 028/2019, datada de 12 de novembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação às Instituições Empresariais que há mais de 25 anos, integram o Comércio de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Agradecimento em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Agradecimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 250/2019, de 14 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo técnico, para tornar via de mão única a rua DAS LIMEIRAS, no trecho ENTRE A AVENIDA DAS ARARAS E RUA DOS FLANBOYANTS NO BAIRRO COLINA I, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Agradecimento nº 028/2019, datada de 12 de novembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação às Instituições Empresariais que há mais de 25 anos, integram o Comércio de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Agradecimento em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Agradecimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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