36ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  189/2019 , datado de  24 de outubro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  191/2019 , datado de  25 de outubro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 087/2019, datado de 22 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino - Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 088/2019, datado de 25 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula:  Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Congregação Cristão no Brasil Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 083/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 300,00 (Trezentos reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 085/2019, datado de 15 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum - MUTUMPREV, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

* Indicação nº 235/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva e Osmar Isoton. indica À Associação dos Produtores da Rodovia da Produção MT-235 a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio próximo ao rio dos patos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 236/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente para que seja cumprido o dispositivo de segurança no transporte de cargas em carrocerias abertas, com a instalação de rede, lonas ou telas protetoras, dependendo do material transportado, dentro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 238/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 239/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR TRAÇADO DE 110 A 135 CV COM CABINE ACOPLADO EM CHASSI, COM COMANDO DUPLO E CONJUNTO HIDRÁULICO DIANTEIRO COM CONCHA E LÂMINA plaine hidrâulica traseira com controle remoto com inclinação lateral auto regulável para a secretaria de obras, para abertura e confecção de desaguadouros das estradas municipais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 240/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de industria e comércio a necessidade de promover alteração no decreto nº 2 de 07 de janeiro de 2019 para previsão dos benefícios destinados às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 241/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de nova mutum na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 241/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de nova mutum na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 240/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de industria e comércio a necessidade de promover alteração no decreto nº 2 de 07 de janeiro de 2019 para previsão dos benefícios destinados às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 239/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR TRAÇADO DE 110 A 135 CV COM CABINE ACOPLADO EM CHASSI, COM COMANDO DUPLO E CONJUNTO HIDRÁULICO DIANTEIRO COM CONCHA E LÂMINA plaine hidrâulica traseira com controle remoto com inclinação lateral auto regulável para a secretaria de obras, para abertura e confecção de desaguadouros das estradas municipais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 238/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 236/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente para que seja cumprido o dispositivo de segurança no transporte de cargas em carrocerias abertas, com a instalação de rede, lonas ou telas protetoras, dependendo do material transportado, dentro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 235/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva e Osmar Isoton. indica À Associação dos Produtores da Rodovia da Produção MT-235 a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio próximo ao rio dos patos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 236/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente para que seja cumprido o dispositivo de segurança no transporte de cargas em carrocerias abertas, com a instalação de rede, lonas ou telas protetoras, dependendo do material transportado, dentro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 237/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 238/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 239/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR TRAÇADO DE 110 A 135 CV COM CABINE ACOPLADO EM CHASSI, COM COMANDO DUPLO E CONJUNTO HIDRÁULICO DIANTEIRO COM CONCHA E LÂMINA plaine hidrâulica traseira com controle remoto com inclinação lateral auto regulável para a secretaria de obras, para abertura e confecção de desaguadouros das estradas municipais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 240/2019, de 31 de outubro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de industria e comércio a necessidade de promover alteração no decreto nº 2 de 07 de janeiro de 2019 para previsão dos benefícios destinados às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 241/2019, de 31 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de nova mutum na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre