35ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  185/2019 , datado de  16 de outubro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 083/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 300,00 (Trezentos reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 084/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 085/2019, datado de 15 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum - MUTUMPREV, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 086/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Procuradoria Geral de Justiça, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ORDEM DO DIA     * Requerimento nº 025/2019, datado de 24 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, Alexandre da Silva Tavares e André Piter Da Silva. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 086/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Procuradoria Geral de Justiça, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 026/2019, datado de 24 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. Requerendo a Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte solicitando informações sobre quais as ações estão sendo desenvolvidas em Nova Mutum, em benefício dos idosos, embasado no Estatuto do Idoso. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 233/2019, de 24 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar ou firmar convênio com cirurgião bucomaxilofacial para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 234/2019, de 24 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de firmar convênio e protocolo com a Caixa econômica federal e governo do estado, para que juntos possam criar programa habitacional no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Repúdio nº 027/2019, datada de 24 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Repúdio, contra a ENERGISA S. A., Concessionária De Energia do Estado De Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inumeros problemas na prestação do serviço público. 1º Secretário - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 234/2019, de 24 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de firmar convênio e protocolo com a Caixa econômica federal e governo do estado, para que juntos possam criar programa habitacional no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 233/2019, de 24 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar ou firmar convênio com cirurgião bucomaxilofacial para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 234/2019, de 24 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de firmar convênio e protocolo com a Caixa econômica federal e governo do estado, para que juntos possam criar programa habitacional no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Repúdio nº 027/2019, datada de 24 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Repúdio, contra a ENERGISA S. A., Concessionária De Energia do Estado De Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inumeros problemas na prestação do serviço público. 1º Secretário - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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