33ª Sessão legislativa de 2019

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 078/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, desmembrar e alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 082/2019, datado de 02 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, a desafetar e permuta os imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 075/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Denomina o Campo de Futebol, localizado no Bairro Colina II, de Estádio Municipal Valdir Doilho Wons, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 076/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 077/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.219, de 01 de dezembro de 2009, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 021/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, informações quanto às Receitas e Despesas referente ao serviço de distribuição de água no período de janeiro a setembro de 2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 022/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, Autarquia Municipal, relação dos contribuintes nas doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum/MT - APAE. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 023/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Cristiano Alves de Oliveira (Bicô). Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, a realização de Audiência Pública para discutir o aumento abusivo nas contas de energia, cobrados pela Energisa. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 223/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria municipal de saúde, a necessidade de CRIAR em nova mutum centro de especialidades pediátricas.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 224/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção de uma praça na rua dos lírios com a rua das seringueiras no bairro jardim das orquídeas no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 225/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE incluir a casa do artesão nO CALENDÁRIO DE VISITAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 226/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de intervir junto ao Instituto Santa Rosa, visando garantir aos enfermeiros e técnicos em enfermagem o mesmo piso salarial pago pelo município, inclusive adequando o contrato, caso necessário.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 227/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao poder executivo municipal, que quando houver requerimento de implantação de condomínio de chácaras de lazer, proceda a elaboração de estudo de viabilidade e em caso de positivo, a alteração da Lei Complementar nº 135/2015, que trata do perímetro e expansão urbana do município de Nova Mutum, para possibilitar a implantação de tais empreendimentos em nosso município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 228/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de incluir o ciretram no atendimento do Conselho municipal de segurança pública de nova mutum - comsep, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 229/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar estacionamento rotativo nas avenidas; beija-flores, avenida mutum e avenida dos canários; no trecho compreendido entre a perimetral das samambaias  e avenida das araras.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Congratulação nº 024/2019, datada de 10 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Corporação do Corpo de Bombeiros da  5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - 5ª CIBM de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 229/2019, de 10 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar estacionamento rotativo nas avenidas; beija-flores, avenida mutum e avenida dos canários; no trecho compreendido entre a perimetral das samambaias  e avenida das araras.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Congratulação nº 024/2019, datada de 10 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Corporação do Corpo de Bombeiros da  5ª Companhia Independente Bombeiro Militar - 5ª CIBM de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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