31ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  167/2019 , datado de 18 de setembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  168/2019 , datado de 18 de setembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 074/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 075/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Denomina o Campo de Futebol, localizado no Bairro Colina II, de Estádio Municipal Valdir Doilho Wons, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 076/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 077/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.219, de 01 de dezembro de 2009, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 073/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre Operação Urbana Consorciada na ampliação da infraestrutura da rede viária do perímetro urbano do Município de Nova Mutum , e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 069/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 282, de 25 de abril de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 209/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, na vila que margeia a mt 249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 210/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de drenagem, asfalto, meio fio e sarjeta da avenida brasil, na pista da direita que liga a mt 249 sentido jardim américa, cobrando do proprietário da área adjacente como contribuição de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 211/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de Disponibilizar O ESPAÇO do estacionamento DA FEIRA municipal PARA QUE SEJA MONTADO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, priorizando a oportunidade para os atuais feirantes do município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 212/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E SETORES RESPONSÁVEIS PELA  saúde do município e do estado, visando pactuar com o estado as providências necessárias para a manutenção do hospital de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 213/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Lucas Badan e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade  de intervir junto ao governo do estado para que a energisa ou qualquer outra concessionária de energia mude toda a rede de baixa tensão tradicional, substituindo por cabos multiplexados ou similares, estabelecendo prazos e cronogramas para as mudanças de todas as redes existentes.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 214/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto urbanístico para a área do lago e app, na vereda que passa pela chácara do lauxen a qual sofrerá alterações após a realização das obras do traçado da avenida das arapongas sobre esta vereda, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 021/2019, datada de 19 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Resende  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor José Benício Rodrigues Resende . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 214/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto urbanístico para a área do lago e app, na vereda que passa pela chácara do lauxen a qual sofrerá alterações após a realização das obras do traçado da avenida das arapongas sobre esta vereda, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 213/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Lucas Badan e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade  de intervir junto ao governo do estado para que a energisa ou qualquer outra concessionária de energia mude toda a rede de baixa tensão tradicional, substituindo por cabos multiplexados ou similares, estabelecendo prazos e cronogramas para as mudanças de todas as redes existentes.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 212/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E SETORES RESPONSÁVEIS PELA  saúde do município e do estado, visando pactuar com o estado as providências necessárias para a manutenção do hospital de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 211/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de Disponibilizar O ESPAÇO do estacionamento DA FEIRA municipal PARA QUE SEJA MONTADO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, priorizando a oportunidade para os atuais feirantes do município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 210/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de drenagem, asfalto, meio fio e sarjeta da avenida brasil, na pista da direita que liga a mt 249 sentido jardim américa, cobrando do proprietário da área adjacente como contribuição de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 209/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, na vila que margeia a mt 249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 210/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantação de drenagem, asfalto, meio fio e sarjeta da avenida brasil, na pista da direita que liga a mt 249 sentido jardim américa, cobrando do proprietário da área adjacente como contribuição de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 211/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de Disponibilizar O ESPAÇO do estacionamento DA FEIRA municipal PARA QUE SEJA MONTADO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO PERÍODO NOTURNO, priorizando a oportunidade para os atuais feirantes do município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 212/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E SETORES RESPONSÁVEIS PELA  saúde do município e do estado, visando pactuar com o estado as providências necessárias para a manutenção do hospital de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 213/2019, de 19 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Lucas Badan e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade  de intervir junto ao governo do estado para que a energisa ou qualquer outra concessionária de energia mude toda a rede de baixa tensão tradicional, substituindo por cabos multiplexados ou similares, estabelecendo prazos e cronogramas para as mudanças de todas as redes existentes.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 214/2019, de 19 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto urbanístico para a área do lago e app, na vereda que passa pela chácara do lauxen a qual sofrerá alterações após a realização das obras do traçado da avenida das arapongas sobre esta vereda, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 021/2019, datada de 19 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Resende  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor José Benício Rodrigues Resende . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 022/2019, datada de 19 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Menolli  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Rosa Simoneti Menolli . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 021/2019, datada de 19 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Resende  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor José Benício Rodrigues Resende . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 022/2019, datada de 19 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Menolli  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Rosa Simoneti Menolli . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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