27ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  148/2019 , datado de 21 de agosto de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  150/2019 , datado de 21 de agosto de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 061/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 218.589,34 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 062/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 063/2019, datado de 19 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico de Nova Mutum, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 064/2019, datado de 21 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação  Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 058/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 059/2019, datado de 05 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 055/2019, datado de 18 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.649,60 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 056/2019, datado de 24 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo II e revoga o Art. 36 da Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 057/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 060/2019, datado de 06 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 935.519,78 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 181/2019, de 22 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar "creche da terceira idade" UM ESPAÇO ADAPTADO PARA ABRIGAR E PROPORCIONAR BEM ESTAR às PESSOAS IDOSAS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 182/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de IMPLANTAÇÃO e readequação DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA dA AVENIDA BRASIL, por apresentar deficiência na iluminação e estética, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 183/2019, de 22 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Romeu Belém, Lucas Badan e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar mais bancos de espera e ventiladores na área externa de todos os psf's do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 184/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar limpeza e manutenção de todos os bueiros coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 185/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adequar a poda de condução das árvores em avenidas, praças e áreas verdes, para obter maior conformidade das plantas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 186/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de obras, a necessidade de adquirir dois caminhões-pipa, sendo um para o transporte de água potável e outro destinado ao uso comum, para atender os anseios de toda a população do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 187/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar o art. 2º da lei municipal nº 1610/2012 - lei da ficha limpa - para estender suas vedações ao âmbito da administração indireta, nos termos da minuta do projeto de lei anexo.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 020/2019, datada de 22 de agosto de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Maldaner  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Valdecir Maldaner . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 187/2019, de 22 de agosto de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar o art. 2º da lei municipal nº 1610/2012 - lei da ficha limpa - para estender suas vedações ao âmbito da administração indireta, nos termos da minuta do projeto de lei anexo.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 020/2019, datada de 22 de agosto de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Maldaner  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Valdecir Maldaner . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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