Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 19 DE AGOSTO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 136/2019, datado de 06 de agosto de 2019.
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¨ Projeto de Lei nº 058/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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¨ Projeto de Lei nº 059/2019, datado de 05 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 055/2019, datado de 18 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.649,60 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 056/2019, datado de 24 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II e revoga o Art. 36 da Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 057/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 060/2019, datado de 06 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 935.519,78 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 177/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE adquirir um cavalinho trucK traçado para reboque de carreta tanque e carreta prancha, para o desenvolvimento dos trabalhos de engenharia nas estradas municipais no território de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 178/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 179/2019, de 15 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Alexandre Tavares e José Da Paixão. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto a secretaria de estado de infraestrutura e logística, para substituir a ponte de madeira da mt010 que liga a comunidade pontal do marape, tapurah e lucas do rio verde, por uma ponte de concreto. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 180/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE elaborar e implantar projeto de construção de lago Na avenida das arapongas que passa na chácara do lauxen, na projeção da avenida das arapongas após a unemat, que liga o jardim das orquídeas ao loteamento por do sol, no municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 26ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 136/2019 , datado de 06 de agosto de 2019.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 058/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 059/2019, datado de 05 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 055/2019, datado de 18 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.649,60 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 056/2019, datado de 24 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II e revoga o Art. 36 da Lei Ordinária Municipal nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 057/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 060/2019, datado de 06 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 935.519,78 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 177/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE adquirir um cavalinho trucK traçado para reboque de carreta tanque e carreta prancha, para o desenvolvimento dos trabalhos de engenharia nas estradas municipais no território de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 178/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar as placas de ciclistas, para que todos tenham conhecimento de que devem descer de suas bicicletas no momento da passagem em faixas de pedestres e ciclistas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 179/2019, de 15 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Alexandre Tavares e José Da Paixão. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto a secretaria de estado de infraestrutura e logística, para substituir a ponte de madeira da mt010 que liga a comunidade pontal do marape, tapurah e lucas do rio verde, por uma ponte de concreto. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 180/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE elaborar e implantar projeto de construção de lago Na avenida das arapongas que passa na chácara do lauxen, na projeção da avenida das arapongas após a unemat, que liga o jardim das orquídeas ao loteamento por do sol, no municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 180/2019, de 15 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE elaborar e implantar projeto de construção de lago Na avenida das arapongas que passa na chácara do lauxen, na projeção da avenida das arapongas após a unemat, que liga o jardim das orquídeas ao loteamento por do sol, no municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 26ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-027--2019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-136-2019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 058.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 059.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 055.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--9.649-60---Saude---SIMPLES---nao-enviado1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 056.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Altera-o-Anexo-II-e-Revoga-o-Art.-36-da-Lei-n--671.2002---SIMPLES---nao-enviado.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 057.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.000.000-00---Assist.-Social---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 060.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit-e-Anulacao---R--935.519-78---Educacao---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 177/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 178/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 179/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 180/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela