Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 05 DE AGOSTO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 124/2019, datado de 10 de julho de 2019.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 129/2019, datado de 31 de julho de 2019.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, datado de 10 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, datado de 22 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 1º de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 164/2019, de 01 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 165/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovias e pistas de caminhada em toda a extensão das avenidas brasil e gaivotas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 166/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento responsável, A NECESSIDADE DE PINTAR OS NOMES Das RUAS, NOS POSTES DO LOTEAMENTO cidade nova no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 167/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar plano de incentivo a energia, água e resíduos sólidos sustentável no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 168/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIzar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 018/2019, datada de 01 de agosto de 2019. Autoria: Plenário. Moção de pesar à Família Manjabosco pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Rudi Manjabosco. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Pesar nº 019/2019, datada de 01 de agosto de 2019. Autoria: Plenário. Moção de pesar à Família Comerlato pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Márcio Egino Comerlato. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
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Airton Pessi
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Romeu Franques Belém
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Cristiano Alves de Oliveira
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José Da Paixão Nonato
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Lucas Badan Faria
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Alexandre da Silva Tavares
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Osmar Isoton
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Altair Marcos de Albuquerque
Andamento da sessão
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 124/2019 , datado de 10 de julho de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 24 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 05 DE AGOSTO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO .
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 124/2019 , datado de 10 de julho de 2019.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 129/2019 , datado de 31 de julho de 2019.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, datado de 10 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, datado de 22 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 1º de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 124/2019 , datado de 10 de julho de 2019.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 129/2019 , datado de 31 de julho de 2019.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, datado de 10 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, datado de 22 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 1º de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.". - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 8
Leitura das Indicações * Indicação nº 164/2019, de 01 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 165/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovias e pistas de caminhada em toda a extensão das avenidas brasil e gaivotas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 8
Leitura das Indicações * Indicação nº 164/2019, de 01 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 165/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovias e pistas de caminhada em toda a extensão das avenidas brasil e gaivotas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 166/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento responsável, A NECESSIDADE DE PINTAR OS NOMES Das RUAS, NOS POSTES DO LOTEAMENTO cidade nova no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 167/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar plano de incentivo a energia, água e resíduos sólidos sustentável no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 168/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIzar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 018/2019, datada de 01 de agosto de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Manjabosco pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Rudi Manjabosco . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 168/2019, de 01 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIzar ESTUDOS COM O OBJETIVO DE EFETIVAR PARCERIA JUNTO À POLÍCIA MILITAR PARA REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA (BICICLETAS), no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
Leitura das Moções * Moção de Pesar nº 018/2019, datada de 01 de agosto de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Manjabosco pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Rudi Manjabosco . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 14
* Moção de Pesar nº 019/2019, datada de 01 de agosto de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Comerlato pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Márcio Egino Comerlato . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna.
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna.
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna.
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna.
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna.
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna.
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna.
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Termina a 24ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-025-2019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-124---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-COMPL.-011_10.07.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-129---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-COMPL.-012---URGÊNCIA_31.07.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-011.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-30-vagas-Monitor-de-Creche---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-012.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-20-vagas-Prof.-Ed.-Sup.-Pedag.---SIMPLES-ou-URGÊNCIA---nao-enviado.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Proj.-Lei-Compl.-001-2019-Leg1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 052.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Anulacao-parcial---R--30.000-00---Saude---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 165/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 166/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 167/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 168/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 168/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 018/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 019/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela