23ª Sessão legislativa de 2019

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 053/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 054/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 27 de junho de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan, Airton Pessi, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 162/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir centro de convivência para eventos e encontros dos grupos da terceira idade, do distrito de ranchão no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 053/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 054/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 27 de junho de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan, Airton Pessi, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 162/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir centro de convivência para eventos e encontros dos grupos da terceira idade, do distrito de ranchão no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 163/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor deputado federal dr. leonardo ribeiro albuquerque, a necessidade de destinar recursos junto ao Ministério da Agricultura no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) estufas para a produção de hortaliças, MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 162/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir centro de convivência para eventos e encontros dos grupos da terceira idade, do distrito de ranchão no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 163/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor deputado federal dr. leonardo ribeiro albuquerque, a necessidade de destinar recursos junto ao Ministério da Agricultura no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) estufas para a produção de hortaliças, MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Congratulação nº 016/2019, datada de 15 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Corporação do 14º Comando Regional e 26º Batalhão de Polícia Militar em Nova Mutum,  em alusão ao aniversário de 183 anos  da Instituição Polícia Militar do Estado de Mato Grosso . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 163/2019, de 11 de julho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor deputado federal dr. leonardo ribeiro albuquerque, a necessidade de destinar recursos junto ao Ministério da Agricultura no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES COM A CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) estufas para a produção de hortaliças, MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Congratulação nº 016/2019, datada de 15 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Corporação do 14º Comando Regional e 26º Batalhão de Polícia Militar em Nova Mutum,  em alusão ao aniversário de 183 anos  da Instituição Polícia Militar do Estado de Mato Grosso . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  * Moção de Pesar nº 015/2019, datada de 11 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Lima  pelo falecimento de seu ente querido, o adolescente  Gustavo H. Xavier de Lima . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 017/2019, datada de 15 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Bock  pelo falecimento de seu ente querido, o ex-vereador senhor  Reinhardt Bock . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Atendendo ao requerimento nº 003/2019, do Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pastor Nivaldo de Souza. Convidamos o Presbítero Edmar Nascimento para fazer uso da Tribuna.     

Palavra Livre