22ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  120/2019 , datado de 03 de julho de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2019 , datado de 03 de julho de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  123/2019 , datado de 03 de julho de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 052/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 053/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 054/2019, datado de 03 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 27 de junho de 2019. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan, Airton Pessi, Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

  ¨   Projeto de Lei nº 051/2019, datado de 18 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 288.669,78 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.        

* Indicação nº 155/2019, de 03 de julho de 2019. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, André Piter Da Silva e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DR. LEONARDO  RIBEIRO ALBUQUERQUE por meio de emenda parlamentar, a necessidade de concessão de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para que seja dividido e investido na saúde básica do distrito de ranchão e nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 156/2019, de 03 de julho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar o símbolo do autismo, junto às placas reservadas para pessoas com deficiência, visando garantir às pessoas autistas o acesso as vagas de estacionamentos prioritário.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 157/2019, de 03 de julho de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar área para construção de uma nova sede destinada ao corpo de bombeiros de nova mutum, para QUE futuramente POSSA se tornar Comando Regional.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 158/2019, de 03 de julho de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de DISPONIBILIZAR um Aparelho celular  com o aplicativo de whatSapp para RECEBER as notificações do disque silêncio para nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 159/2019, de 03 de julho de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar PLANO MUNICIPAL de gestão integrada "LIXO ZERO" no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 160/2019, de 03 de julho de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parcerias público-privada com entidades filantrópicas objetivando a construção de uma casa de apoio destinada a atender os idosos no município de Nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 161/2019, de 03 de julho de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal solicitar junto a brf a necessidade de destinar recursos financeiros, para construção de um campo de futebol 7, bem como instalação de uma praça com playground infantil nos bairros prohab i E PROHAB II, NO SETOR SUL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 012/2019, datada de 03 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Gonçalves  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Antônio Gonçalves . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 161/2019, de 03 de julho de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan, Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal solicitar junto a brf a necessidade de destinar recursos financeiros, para construção de um campo de futebol 7, bem como instalação de uma praça com playground infantil nos bairros prohab i E PROHAB II, NO SETOR SUL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 012/2019, datada de 03 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Gonçalves  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Antônio Gonçalves . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 013/2019, datada de 03 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Crespão  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Nelso João Crespão . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 014/2019, datada de 08 de julho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Sfredo  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Ari Antônio Sfredo . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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