20ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  110/2019 , datado de 18 de junho de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 051/2019, datado de 18 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 288.669,78 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 048/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 050/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o estacionamento de veículos motorizados de 02 (duas) rodas e a obrigatoriedade da utilização do local destinado, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratação dos serviços médicos, de especialista na área de infectologia, para atender em nova mutum, no mínimo uma vez por semana.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  110/2019 , datado de 18 de junho de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 051/2019, datado de 18 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 288.669,78 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 048/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 050/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o estacionamento de veículos motorizados de 02 (duas) rodas e a obrigatoriedade da utilização do local destinado, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratação dos serviços médicos, de especialista na área de infectologia, para atender em nova mutum, no mínimo uma vez por semana.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 142/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar a legislação vigente, para possibilitar que as empresas funcionem aos finais de semana, no município de nova mutum, sem custos adicionais no alvará.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratação dos serviços médicos, de especialista na área de infectologia, para atender em nova mutum, no mínimo uma vez por semana.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 142/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar a legislação vigente, para possibilitar que as empresas funcionem aos finais de semana, no município de nova mutum, sem custos adicionais no alvará.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 143/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parcerias para a Construção de mais UM espaço  para ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 144/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Altair Albuquerque, Alexandre Tavares e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura a saúde e educação, Saneamento básico e habitação para obtenção de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 145/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 146/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para readequação e CRIAÇÃO DE lista de atividades "baixo risco", conforme a mp 881, para facilitar a abertura e o funcionamento de estabelecimentos  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 147/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar aquisição de lotes a população, através de leilões, como forma alternativa, através de sistema à vista com uma entrada e outra proposta de duas prestações e uma entrada de 20 % em até 24 parcelas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 148/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 148/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 147/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar aquisição de lotes a população, através de leilões, como forma alternativa, através de sistema à vista com uma entrada e outra proposta de duas prestações e uma entrada de 20 % em até 24 parcelas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 146/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para readequação e CRIAÇÃO DE lista de atividades "baixo risco", conforme a mp 881, para facilitar a abertura e o funcionamento de estabelecimentos  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 145/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 144/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Altair Albuquerque, Alexandre Tavares e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura a saúde e educação, Saneamento básico e habitação para obtenção de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 145/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 146/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para readequação e CRIAÇÃO DE lista de atividades "baixo risco", conforme a mp 881, para facilitar a abertura e o funcionamento de estabelecimentos  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 147/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar aquisição de lotes a população, através de leilões, como forma alternativa, através de sistema à vista com uma entrada e outra proposta de duas prestações e uma entrada de 20 % em até 24 parcelas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 148/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 148/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  110/2019 , datado de 18 de junho de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 051/2019, datado de 18 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 288.669,78 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 048/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 050/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o estacionamento de veículos motorizados de 02 (duas) rodas e a obrigatoriedade da utilização do local destinado, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 141/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratação dos serviços médicos, de especialista na área de infectologia, para atender em nova mutum, no mínimo uma vez por semana.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 142/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar a legislação vigente, para possibilitar que as empresas funcionem aos finais de semana, no município de nova mutum, sem custos adicionais no alvará.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 143/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parcerias para a Construção de mais UM espaço  para ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 144/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores André Piter Da Silva, Altair Albuquerque, Alexandre Tavares e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura a saúde e educação, Saneamento básico e habitação para obtenção de melhorias no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 145/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 146/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para readequação e CRIAÇÃO DE lista de atividades "baixo risco", conforme a mp 881, para facilitar a abertura e o funcionamento de estabelecimentos  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 147/2019, de 19 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar aquisição de lotes a população, através de leilões, como forma alternativa, através de sistema à vista com uma entrada e outra proposta de duas prestações e uma entrada de 20 % em até 24 parcelas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 148/2019, de 19 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 012/2019, datada de 24 de junho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, às Escolas e aos Alunos que se destacaram no Primeiro Concurso Cultural de Frases da Câmara Municipal de Nova Mutum , por ocasião da Campanha de Aniversário do Legislativo aos 31 anos do Município. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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