19ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  107/2019 , datado de 12 de junho de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, datado de 12 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 12 de junho de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 010/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 010/2019, datado de 12 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 048/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 050/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o estacionamento de veículos motorizados de 02 (duas) rodas e a obrigatoriedade da utilização do local destinado, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 135/2019, de 13 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar dois técnicos de enfermagem pARA CADA médico, no atendimento do p.a - Pronto atendimento do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 136/2019, de 13 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE requerer equipe de segurança de forma permanente, das 19 às 24 horas, para prestar serviços no pronto atendimento e no hospital santa rosa no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 137/2019, de 13 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 138/2019, de 13 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR 02 unidades de ESTACIONAMENTO interno, um  NA AVENIDA das arapongas em frente ao corpo de bombeiros  e um na avenida dos canários em frente a polícia judiciária civil,  no município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 139/2019, de 13 de junho de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de que seja construído campos destinado aos campeonatos de  "peladão", nas áreas institucionais do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 140/2019, de 13 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PAULO ROGÉRIO PITALUGA SANTOS, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA ROSA, a necessidade de implantar fraldário na área de espera do hospital santa rosa, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 140/2019, de 13 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PAULO ROGÉRIO PITALUGA SANTOS, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA ROSA, a necessidade de implantar fraldário na área de espera do hospital santa rosa, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre