17ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  096/2019 , datado de 29 de maio de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 047/2019, datado de 29 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 29 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento nº 016/2019, datado de 03 de junho de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 017/2019, datado de 03 de junho de 2019. Autoria : Plenário. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 044/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 045/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 046/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 047/2019, datado de 29 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 046/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 047/2019, datado de 29 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 039/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Mutum e Região, e dá outras providências. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 040/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 015/2019, datado de 30 de maio de 2019. Autoria : Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan. Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da não efetivação dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 122/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de  instalar aparelho "bloqueador de ar", nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Requerimento nº 015/2019, datado de 30 de maio de 2019. Autoria : Vereadores Airton Pessi, José Da Paixão Nonato e Lucas Badan. Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da não efetivação dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 122/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de  instalar aparelho "bloqueador de ar", nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 123/2019, de 30 de maio de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE profissionais COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, bem como que seja incluído o cargo em um próximo concurso  público no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 124/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE dE criar projeto de lei com a finalidade de firmar parceria JUNTO Aos órgãos públicos e empresas privadas, para adquirir e doar aos alunos da rede municipal de educação, uniformes de inverno.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 125/2019, de 30 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS RUAS E AVENIDAS do municipio de nova mutum COM aplicação de LAMA ASFÁLTICA.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 126/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, Deputado Federal dr. Leonardo  RIBEIRO ALBUQUERQUE a intervenção junto ao ministério da Agricultura, para disponibilizar um trator 50 cv equipado com todos os implementos  para atender a Escola Agrícola Ranchão, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 126/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, Deputado Federal dr. Leonardo  RIBEIRO ALBUQUERQUE a intervenção junto ao ministério da Agricultura, para disponibilizar um trator 50 cv equipado com todos os implementos  para atender a Escola Agrícola Ranchão, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 125/2019, de 30 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR AS RUAS E AVENIDAS do municipio de nova mutum COM aplicação de LAMA ASFÁLTICA.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 126/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR, Deputado Federal dr. Leonardo  RIBEIRO ALBUQUERQUE a intervenção junto ao ministério da Agricultura, para disponibilizar um trator 50 cv equipado com todos os implementos  para atender a Escola Agrícola Ranchão, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre