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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

16ª Sessão legislativa de 2019

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Data Horário09:00 Duração01:57:12 Pauta30 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.     

  2. 1

    EXPEDIENTE      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 089/2019, datado de 22 de maio de 2019.      

  3. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 090/2019, datado de 22 de maio de 2019.      

  4. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2019, datado de 22 de maio de 2019.      

  5. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 039/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Mutum e Região, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 040/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 044/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  11. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 045/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  12. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 046/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  13. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)     

  14. 1

    * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 042/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)     

  15. 1

    * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  16. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 038/2019, datado de 15 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  17. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  18. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  19. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  20. 1

      ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Encarregado de Saneamento de Interior no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, por conseguinte, altera os anexos I, III e V da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.  - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  21. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 035/2019, datado de 08 de maio  de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  22. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 037/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 824.102,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  23. 1

    * Requerimento nº 014/2019, datado de 23 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos repasses do Estado para o Município, referente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano de 2018 e quanto é investido no trânsito por ano, no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  24. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 116/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria público-privada, visando industrializar o lixo doméstico, BEM como os DEMAIS tipos DE lixos, gerados no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  25. 1

    * Indicação nº 117/2019, de 23 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudos e posteriormente, implantar por meio de parceria público privado a opção de tratamento alternativo denominado equoterapia,  na rede publica municipal de ensino e da saúde em nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  26. 1

    * Indicação nº 118/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De criar um dispositivo legal que permita a celebração de parceria público privado na exploração dos serviços de coleta e tratamento da rede de esgoto, no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  27. 1

    * Indicação nº 119/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  28. 1

    * Indicação nº 120/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade aumentar a quantidade de aparelhos na área destinada as atividades físicas na avenida mutum em frente a prefeitura e o ginásio municipal Lauro Immich, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  29. 1

    * Indicação nº 121/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar política de incentivo À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  30. 1

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Airton Pessi
  • Romeu Franques Belém
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • José Da Paixão Nonato
  • André Piter Da Silva
  • Lucas Badan Faria
  • Alexandre da Silva Tavares
  • Osmar Isoton
  • Altair Marcos de Albuquerque
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 16ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  089/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

  3. A sessão avança para o item 3

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  090/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

  4. A sessão avança para o item 4

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  091/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

  5. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei nº 039/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Mutum e Região, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 040/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 044/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 045/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  12. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 046/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  13. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  14. A sessão avança para o item 14

    * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  042/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  15. A sessão avança para o item 15

    * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  043/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  16. A sessão avança para o item 16

    ¨   Projeto de Lei nº 038/2019, datado de 15 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  20. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A sessão avança para o item 17

    ¨   Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A sessão avança para o item 18

    ¨   Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  28. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  33. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  39. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  40. A sessão avança para o item 20

      ¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Encarregado de Saneamento de Interior no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, por conseguinte, altera os anexos I, III e V da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  41. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 035/2019, datado de 08 de maio  de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  46. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  48. A sessão avança para o item 22

    ¨   Projeto de Lei nº 037/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 824.102,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  49. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  50. A sessão avança para o item 23

    * Requerimento nº 014/2019, datado de 23 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos repasses do Estado para o Município, referente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano de 2018 e quanto é investido no trânsito por ano, no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  51. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  52. A sessão avança para o item 24

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 116/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria público-privada, visando industrializar o lixo doméstico, BEM como os DEMAIS tipos DE lixos, gerados no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  53. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 117/2019, de 23 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudos e posteriormente, implantar por meio de parceria público privado a opção de tratamento alternativo denominado equoterapia,  na rede publica municipal de ensino e da saúde em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  54. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 118/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De criar um dispositivo legal que permita a celebração de parceria público privado na exploração dos serviços de coleta e tratamento da rede de esgoto, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  55. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 119/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  56. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 120/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade aumentar a quantidade de aparelhos na área destinada as atividades físicas na avenida mutum em frente a prefeitura e o ginásio municipal Lauro Immich, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  57. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 121/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar política de incentivo À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  58. A sessão avança para o item 30

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  59. A sessão avança para o item 29

    * Indicação nº 121/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar política de incentivo À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  60. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  61. A sessão avança para o item 30

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

  62. Tem início a palavra livre.
  63. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  64. Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  65. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  66. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  67. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  68. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  69. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  70. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  71. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  72. Termina a 16ª Sessão Ordinária
Arquivos oficiais

Documentos e anexos

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  • OF.GAPRE-089---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-039--040--045-e-046_22.05.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • OF.GAPRE-090---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-044---URGÊNCIA_22.05.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • OF.GAPRE-091---CÂMARA---PROJ.-DE-LEIS-041--042-E-043---REQUERIMENTO.ESPECIAL_22.05.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • 039.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cessoes-de-Imoveis-Igreja-Assembleia-de-Deus---SIMPLES---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • 040.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cessoes-de-Imoveis-Igreja-Paroquia-Sagrada-Familia---SIMPLES---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • 041.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.284.983-19---Educ.--Escola-Jardim-II----ESPECIAL---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • 042.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.320.000-00---Obra--Uirapurus----ESPECIAL---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • 043.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--850.000-00---Obras--Praca-Bela-Vista----ESPECIAL---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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  • 046.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Refis-Parcelamento-Debitos---SIMPLES---NÃO-ENVIADO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • REQUERIMENTO-ESPECIAL-PROJ.-041.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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  • 038.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Fomento-34--Rodeio-Criolo-CTG---R--30.000-00---URGÊNCIA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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  • 035.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Anulacao-parcial---R--250.000-00---Educ.---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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  • Moção 014/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
  • Indicação 116/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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