14ª Sessão legislativa de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 13 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.     

EXPEDIENTE      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 079/2019, datado de 08 de maio de 2019.      

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2019, datado de 08 de maio de 2019.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Encarregado de Saneamento de Interior no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, por conseguinte, altera os anexos I, III e V da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨ Projeto de Lei nº 035/2019, datado de 08 de  de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨ Projeto de Lei nº 036/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.454.983,19 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨ Projeto de Lei nº 037/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 824.102,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 032/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 33.793,21 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 033/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 88.031,60 (Oitenta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 034/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 182,45 (Cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

* Requerimento nº 011/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, PROJETO EXEQUÍVEL E ORÇAMENTO QUANTITATIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA II. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 012/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJEÇÃO DA AVENIDA DOS UIRAPURUS, RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DOS MAMOEIROS. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 013/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal o andamento do processo de Regularização fundiária e título de propriedade do Bairro Residencial Palmeiras. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 103/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, que seja implantado sistema de segurança com redutores de velocidade, na avenida dos uirapurus, sua projeção e entroncamento com a rua projetada e rua das orquídeas, no municipio de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 104/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis na avenida brasil, em frente a mercearia do peixe, PAVIAC camping e pesca E JOÃO DE BARRO materiais para construção, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 105/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR E CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DE DÍVIDA ÁTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 106/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento na avenida dos canários, no trecho que compreende a RUA DOS CEDROS A RUA DAS PRIMAVERAS, em frente a diginet, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 107/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno na avenida dos canários, no trecho que compreende a rua dos flamboyant's A rua das primaveras, em frente a emprega gestão de pessoas, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 108/2019, de 09 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick) e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM A SECRETARIA MUNICIPAL DE segurança pública.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 109/2019, de 09 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Lucas Badan. INDICA AO Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar convênio com sistema de execução penal com a finalidade de obter mão de obra carcerária para REATIVAR A FÁBRICA DE artefatos de CONCRETO no município DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 110/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para viabilidade de implantação de uma ROTATÓRIA No cruzamento entre a rua das seringueiras, avenida dos mamoeiros e avenida dos pardais ao lado do g1 auto posto, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 111/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia, na obra de ampliação da avenida dos Uirapurus e entroncamento da Rua Conquista interligando com a rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 112/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar manutenção na torre que transmite o sinal da vivo, na sede do Distrito de ranchao, no município de Nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

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