14ª Sessão legislativa de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 13 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.     

EXPEDIENTE      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 079/2019, datado de 08 de maio de 2019.      

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 080/2019, datado de 08 de maio de 2019.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Encarregado de Saneamento de Interior no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, por conseguinte, altera os anexos I, III e V da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨ Projeto de Lei nº 035/2019, datado de 08 de  de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨ Projeto de Lei nº 036/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 3.454.983,19 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨ Projeto de Lei nº 037/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 824.102,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 032/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 33.793,21 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 033/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 88.031,60 (Oitenta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨ Projeto de Lei nº 034/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 182,45 (Cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

* Requerimento nº 011/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, PROJETO EXEQUÍVEL E ORÇAMENTO QUANTITATIVO DO BAIRRO CIDADE NOVA II. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 012/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJEÇÃO DA AVENIDA DOS UIRAPURUS, RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DOS MAMOEIROS. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 013/2019, datado de 09 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal o andamento do processo de Regularização fundiária e título de propriedade do Bairro Residencial Palmeiras. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 103/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, que seja implantado sistema de segurança com redutores de velocidade, na avenida dos uirapurus, sua projeção e entroncamento com a rua projetada e rua das orquídeas, no municipio de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 104/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis na avenida brasil, em frente a mercearia do peixe, PAVIAC camping e pesca E JOÃO DE BARRO materiais para construção, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 105/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR E CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DE DÍVIDA ÁTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 106/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento na avenida dos canários, no trecho que compreende a RUA DOS CEDROS A RUA DAS PRIMAVERAS, em frente a diginet, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 107/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno na avenida dos canários, no trecho que compreende a rua dos flamboyant's A rua das primaveras, em frente a emprega gestão de pessoas, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 108/2019, de 09 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick) e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM A SECRETARIA MUNICIPAL DE segurança pública.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 109/2019, de 09 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Lucas Badan. INDICA AO Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar convênio com sistema de execução penal com a finalidade de obter mão de obra carcerária para REATIVAR A FÁBRICA DE artefatos de CONCRETO no município DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 110/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para viabilidade de implantação de uma ROTATÓRIA No cruzamento entre a rua das seringueiras, avenida dos mamoeiros e avenida dos pardais ao lado do g1 auto posto, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 111/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia, na obra de ampliação da avenida dos Uirapurus e entroncamento da Rua Conquista interligando com a rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 112/2019, de 09 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar manutenção na torre que transmite o sinal da vivo, na sede do Distrito de ranchao, no município de Nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

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