13ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  077/2019 , datado de 29 de abril de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 032/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 33.793,21 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 033/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 88.031,60 (Oitenta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 034/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 182,45 (Cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Lei nº 028/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 031/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, que dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 008/2019, datado de 22 de abril de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. Requerendo a Secretaria de Saúde, informações a respeito da demanda relacionada aos procedimentos hospitalares no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 009/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Lucas Badan. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações pertinentes a obra de restauração do chafariz, conforme especificado no requerimento. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 010/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo informações ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre análise química, físico-química e biológica nos poços dos Bairros elencados. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaborar uma cartilha de educação no trânsito para pedestres e ciclistas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  077/2019 , datado de 29 de abril de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 032/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 33.793,21 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 033/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 88.031,60 (Oitenta e oito mil, trinta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 034/2019, datado de 29 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 182,45 (Cento e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Lei nº 028/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 031/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, que dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 008/2019, datado de 22 de abril de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. Requerendo a Secretaria de Saúde, informações a respeito da demanda relacionada aos procedimentos hospitalares no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 009/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Lucas Badan. Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações pertinentes a obra de restauração do chafariz, conforme especificado no requerimento. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 010/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo informações ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre análise química, físico-química e biológica nos poços dos Bairros elencados. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaborar uma cartilha de educação no trânsito para pedestres e ciclistas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 010/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo informações ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre análise química, físico-química e biológica nos poços dos Bairros elencados. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaborar uma cartilha de educação no trânsito para pedestres e ciclistas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 010/2019, datado de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo informações ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre análise química, físico-química e biológica nos poços dos Bairros elencados. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 094/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de elaborar uma cartilha de educação no trânsito para pedestres e ciclistas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 095/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de disponibilizar uma área para assegurar a construção de um novo hospital  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 096/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto ao sinfra e demais órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade no entroncamento da Avenida brasil com a mt-249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 097/2019, de 02 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de formar parceria com Lucas do rio verde, para a abertura de estrada vicinal ligada à fazenda alteroza com cruzamento no Rio Marape, proporcionando o acesso a rodovia mt 338 km 030, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 098/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir estacionamento interno para motos na avenida dos uirapurus entre a avenida dos beija-flores até o trecho que compreende a avenida das andorinhas, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 099/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir ou locar containers "disk entulhos" para atender a demanda da operação "bota fora" no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 100/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a possibilidade de fornecer junto a premiação DA CORRIDA DO TRABALHADOR, um kit atleta contendo um short, camiseta e tênis, aos três primeiros colocados por categoria, como forma de incentivo ao esporte, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 101/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Integrar na premiação para os atletas de 1º a 3º lugar da corrida a possibilidade de subsidiar patrocínio para a representatividade em competições no estado e fora dele.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 102/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento no trecho que compreende o final  da avenida das seriemas na saída com o rio piquiri, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 010/2019, datada de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Fornari pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Inez Scherpinski Fornari . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 102/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento no trecho que compreende o final  da avenida das seriemas na saída com o rio piquiri, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 010/2019, datada de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Fornari pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Inez Scherpinski Fornari . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 102/2019, de 02 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento no trecho que compreende o final  da avenida das seriemas na saída com o rio piquiri, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 010/2019, datada de 02 de maio de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Fornari pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Inez Scherpinski Fornari . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

<p>•    Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 097/2013, datado de 03 de abril de 2013.<br />1º Secretário</p>