25ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE AGOSTO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 026/2015, Sessão Ordinária 024/2015,de 10 de agosto de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 180/2015, datado de 12 de agosto de 2015.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 181/2015, datado de 12 de agosto de 2015.      

 ¨ Projeto de Lei nº 054/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM, EM ATIVIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL DA COMUNIDADE DO PONTAL DO MARAPE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

 ¨ Projeto de Lei nº 055/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM, EM ATIVIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL DA COMUNIDADE RANCHÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨Projeto de Resolução nº 004/2015, datado de 13 de agosto de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Súmula: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MUTUM AO REVERENDÍSSIMO SENHOR NIVALDO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”. Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.

  ¨Projeto de Resolução nº 005/2015, datado de 13 de agosto de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Súmula: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MUTUM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO”. Passo o Projeto de Resolução para a Comissão  de Justiça e Redação.

ORDEM DO DIA     ¨    Requerimento, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Leitura do Requerimento, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

¨ Projeto de Lei nº 054/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM, EM ATIVIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL DA COMUNIDADE DO PONTAL DO MARAPE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

¨ Projeto de Lei nº 055/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MUTUM, EM ATIVIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL DA COMUNIDADE RANCHÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

 ¨ Projeto de Lei nº 053/2015, datado de 31 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

¨Projeto de Resolução nº 004/2015, datado de 13 de agosto de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Súmula: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MUTUM AO REVERENDÍSSIMO SENHOR NIVALDO DE SOUZA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   

¨Projeto de Resolução nº 005/2015, datado de 13 de agosto de 2015. Poder Legislativo Autoria: Plenário. Súmula: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MUTUM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   

   Leitura das Indicações   ¨Indicação nº 121/2015, de 13 de agosto de 2015. Autoria: Vereadores Lurdes Martins da Costa, Airton Pessi (Quick), Ataíde Luiz da Silva e Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de buscar junto ao Governo Federal, construção de casas através de Programas Habitacionais, para atender a demanda por moradia, no Município de Nova Mutum. -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨Indicação nº 122/2015, de 13 de agosto de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Associação Somar - Sociedade Mutuense Artística E Recreativa, a necessidade de criar na programação da Expo Mutum, o Festival de Calouros de músicas regionais de Nova Mutum.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 123/2015, de 13 de agosto de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar um estudo para implantar bolsas de estudo "Adote um Acadêmico" para o curso de medicina em parceria com empresas de grande porte instaladas no município de Nova Mutum.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

¨Indicação nº 124/2015, de 13 de agosto de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar um estudo para implantar redutores de velocidade na Rua Bitombeiras, uma quadra após a Praça, Próximo a residência n 1392, junto ao Bairro Flamboyant`s em Nova Mutum.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 125/2015, de 13 de agosto de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de buscar e celebrar convênio entre o Município e o Poder Judiciário para realizar o "mutirão da conciliação fiscal" municipal e estadual no município de Nova Mutum?.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.        

¨Indicação nº 126/2015, de 13 de agosto de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar nova pintura do prédio da Escola Municipal Profª Lucia Faccio Tasca, no município de Nova Mutum.  -  Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

  ASSUNTOS GERAIS