9ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  052/2019 , datado de 27 de março de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  053/2019 , datado de 27 de março de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  054/2019 , datado de 27 de março de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei nº 022/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 810.330,76 (Oitocentos e dez mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 023/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 024/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 89.440,12 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 025/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Nova Mutum, nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  024/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 024/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 89.440,12 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 021/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.104, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, afetações e doações das áreas que menciona e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 061/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA dos beija flores, em frente a unicred, no trecho compreendido entre a Rua das Primaveras e Flamboyant´s,  no municipio DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 062/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, José Da Paixão e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 063/2019, de 28 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao ilustríssimo senhor  paulo rogério pitaluga santos diretor do hospital santa rosa, a necessidade de contratar mais um médico clínico geral por turnos para atender a demanda de pacientes, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 064/2019, de 28 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA dos pombos, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 065/2019, de 28 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL NO DISTRITO de RANCHÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 066/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS HELICôNIAS, no trecho que compreende a escola piaget, no sentido da av. das garças à rua dos lírios no município de nova mutum, conforme minuta do projeto de lei em anexo.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 067/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar as ABERTURA DAS RUAS SEM SAÍDA do LOTEAMENTO JARDIM ÁGATA, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 068/2019, de 28 de março de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ABERTURA DE ACESSO As estradas Vicinais são Carlos e santo Antônio, na construção de uma ponte nO cruzamento do RIO DOS PATOS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES pontuados e ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DO ANO DE 2015  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2019, datada de 26 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Oliveira e Irmãs Discípulas do Divino Pastor,  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora Irmã Laura de Oliveira. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 068/2019, de 28 de março de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ABERTURA DE ACESSO As estradas Vicinais são Carlos e santo Antônio, na construção de uma ponte nO cruzamento do RIO DOS PATOS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES pontuados e ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DO ANO DE 2015  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 007/2019, datada de 26 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Oliveira e Irmãs Discípulas do Divino Pastor,  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora Irmã Laura de Oliveira. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 008/2019, datada de 26 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Berger  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Edemar José Berger . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

<p>•    Solicito ao Sr. Alexandre da Silva Tavares que estenda sua mão direita em direção a Bandeira Nacional e proceda ao juramento.</p>