8ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  042/2019 , datado de 20 de março de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2019 , datado de 20 de março de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 020/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.139.836,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei nº 021/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.104, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, afetações e doações das áreas que menciona e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de 21 de março de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador André Piter da Silva Súmula: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.  

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 020/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.139.836,00 (Um milhão, cento e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .        

¨   Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar programação para execução e canto do hino nacional, hino da Bandeira, hino do estado de mato grosso e do município, uma vez por semana em todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nova mutum, cumprindo legislação vigente.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar programação para execução e canto do hino nacional, hino da Bandeira, hino do estado de mato grosso e do município, uma vez por semana em todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nova mutum, cumprindo legislação vigente.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei  em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar programação para execução e canto do hino nacional, hino da Bandeira, hino do estado de mato grosso e do município, uma vez por semana em todas as escolas municipais, estaduais e particulares de nova mutum, cumprindo legislação vigente.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 053/2019, de 21 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS a necessidade de VIABILIZar e executar  PROGRAMAS HABITACIONAIS COM INVESTIMENTOS MISTO NO MODELO PÚBLICO PRIVADO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 054/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE Educação a necessidade de viabilizar a AMPLIAÇÃO da creche pequenos brilhantes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 055/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto a secretaria de segurança pública, para que seja implantado medidas de proteção nas escolas do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 056/2019, de 21 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar uma van devidamente identificada para uso exclusivo dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em outros municípios.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 057/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual max russi, POR MEIO DA SECRETARIA DE Educação, A NECESSIDADE DE realizar reforma NA ESCOLA RUI BARBOSA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 058/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a NECESSIDADE DE FAZER ESTUDO CONFORME DEMANDA PROPORCIONAL REPRIMIDA, PARA  Verificar os Bairros que necessitam de implantação de unidades de educação infantil, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 059/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de adquirir um caminhão de abatedouro com câmara fria de multifunção para pescados, frangos e pequenos animais, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 060/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual max russi, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE viabilizar recursos financeiros para a construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Correa Filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

* Indicação nº 060/2019, de 21 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual max russi, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE viabilizar recursos financeiros para a construção de uma quadra coberta na escola estadual Virgílio Correa Filho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

<p>•    Leitura do Ofício PL nº 108/2013, datado de 03 de abril de 2013.<br />1º Secretário</p>