6ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  028/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  029/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  030/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

¨   Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

* Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  028/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  029/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  030/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

¨   Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .        

¨   Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 037/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convênio para firmar  PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar  cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 038/2019, de 07 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de estruturar o departamento de transito na realização das ações de gestão e execução, em convênio com os órgãos governamentais responsáveis pela regulação e execução de políticas de transito em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 039/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o cargo de BRIGADISTA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .        

* Indicação nº 040/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um instrutor de bicicross para auxiliar na prática esportiva do programa despertando talentos, no município  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 041/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de direcionar a aquisição dos lotes alienados pelo projeto de lei nº 010/2019, para construção de casas populares do programa minha casa minha vida, no distrito de ranchão.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2019, datada de 08 de março e 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Luiz Carlos da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 041/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de direcionar a aquisição dos lotes alienados pelo projeto de lei nº 010/2019, para construção de casas populares do programa minha casa minha vida, no distrito de ranchão.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2019, datada de 08 de março e 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Luiz Carlos da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

<p>•    Bom dia a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro abertos os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 09h00.</p>