5ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  012/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

¨   Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

¨   Projeto de Lei nº 008/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, efetuar o pagamento do parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal até o valor de R$ 1.069.091,47 (Um milhão, sessenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 008/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, efetuar o pagamento do parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal até o valor de R$ 1.069.091,47 (Um milhão, sessenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 026/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma piscina olímpica JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL 4 de julho municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 026/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma piscina olímpica JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL 4 de julho municipio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 027/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de viabilizar a construção de galerias de água pluvial com dimensão de 2 metros nas ruas e avenidas, dos trechos essenciais que necessitam da obra, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 028/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE CONTENÇÃO ou cerca NA ORLA DO LAGO 04 E 05 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 029/2019, de 27 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir o ASFALTo dA rua DOS cactos NO entroncamento com avenida são paulo, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 030/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de agricultura, A NECESSIDADE DE adquirir uma enxada rotativa, encanteirador e sulcador, adaptado para  um micro trator, com objetivo de atender os chacreiros da agricultura familiar no entorno do núcleo urbano de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 031/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A necessidade de estudar a  possibilidade de aderir ao programa "internet para todos" no município de nova mutum e nas comunidades rurais da região.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 032/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um professor de educação física com a finalidade de promover práticas esportivas, zumba e alongamentos em dias alternados em todas as praças  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 033/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infraestrutura de cobertura e bancos, nas escolas CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LUCIA FACCIO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 034/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INVESTIR Os RECURSOs arrecadados pelo FETHAB, EM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 035/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan, Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a rota do oeste, para que seja implementado melhorias nos acessos sentido norte, sul, leste e oeste, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

* Indicação nº 035/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan, Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a rota do oeste, para que seja implementado melhorias nos acessos sentido norte, sul, leste e oeste, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 034/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INVESTIR Os RECURSOs arrecadados pelo FETHAB, EM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 033/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infraestrutura de cobertura e bancos, nas escolas CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LUCIA FACCIO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 032/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um professor de educação física com a finalidade de promover práticas esportivas, zumba e alongamentos em dias alternados em todas as praças  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 033/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infraestrutura de cobertura e bancos, nas escolas CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LUCIA FACCIO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 034/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INVESTIR Os RECURSOs arrecadados pelo FETHAB, EM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 035/2019, de 28 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Lucas Badan, Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a rota do oeste, para que seja implementado melhorias nos acessos sentido norte, sul, leste e oeste, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre