3ª Sessão legislativa de 2019

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  008/2019 , datado de 13 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2019, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  008/2019 , datado de 13 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2019, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2019, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 13 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2019, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 081/2018, datado de  de 12 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, que cria a verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 009/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DAS ARARAS EM FRENTE O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO  EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 010/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DA Criação e implantação do banco de leite materno na rede de saúde municipal  do municipio DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 011/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA avenida dos pavões CRUZAMENTO com rua das verbênias no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 012/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a rota do oeste, para que seja viabilizado a implantação de uma lombada eletrônica ou construção de um redutor de velocidade em frente ao acesSo À esmagadora de soja bunge,  na BR-163, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 013/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação ou a realização de convênio com médico especialista em neuropediatria para atender a demanda existente na central de regulação  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 014/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 015/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR o CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM GESTAÇÃO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NEONATAL PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 016/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revisar A LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DO plano diretor PARA QUE SEJA FEITA A readequação das ALTERAÇÕES no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2019, datada de 14 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, Professora  Rosângela da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 017/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO  COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 017/2019, de 14 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO  COM A FINALIDADE DE ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2019, datada de 14 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, Professora  Rosângela da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS            

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