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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

2ª Sessão legislativa de 2019

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Data Horário08:00 Duração02:14:29 Pauta22 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. 1

      EXPEDIENTE     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 164/2018, datado de 12 de dezembro de 2018.      

  3. 1

       ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 006/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019.      

  4. 1

       ·Leitura do Ofício da Secretaria Municipal de Gabinete nº 001/2019, datado de 05 de fevereiro de 2019.      

  5. 1

       ·Leitura do Parecer Jurídico Poder Legislativo, datado de 08 de fevereiro de 2019, Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, exercício de 2017.      

  6. 1

       

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 081/2018, datado de  de 12 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, que cria a verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  11. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  12. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  13. 1

    ORDEM DO DIA   * Indicação nº 001/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro ágata,  no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  14. 1

    * Indicação nº 002/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  15. 1

    * Indicação nº 003/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇão DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  16. 1

    * Indicação nº 004/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA, DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  17. 1

    * Indicação nº 005/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um estudo e aplicar o reordenamento da ocupação no perimetro urbano contemplando  os loteamentos com a finalidade de transformar os mesmos em BAIRROS INCORPORADOS A OUTRO AGRUPAMENTO SETORIAL no municÍpio de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  18. 1

    * Indicação nº 006/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA QUE SEJA UTILIZADO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NOS FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  19. 1

    * Indicação nº 007/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Parques infantiS com brinquedos ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  20. 1

    * Indicação nº 008/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE impLANTAR super poste na rede de iluminação pública na avenida são paulo NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  21. 1

     ASSUNTOS GERAIS   ·Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta, Prefeito Municipal de Nova Mutum.         

  22. 1

    Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Cristiano Alves de Oliveira
  • José Da Paixão Nonato
  • André Piter Da Silva
  • Lucas Badan Faria
  • Alexandre da Silva Tavares
  • Osmar Isoton
  • Airton Pessi
  • Romeu Franques Belém
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 2ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  164/2018 , datado de 12 de dezembro de 2018.      

  3. A sessão avança para o item 3

       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  006/2019 , datado de 06 de fevereiro de 2019.      

  4. A sessão avança para o item 4

       · Leitura do Ofício da Secretaria Municipal de Gabinete nº  001/2019 , datado de 05 de fevereiro de 2019.      

  5. A sessão avança para o item 5

       · Leitura do Parecer Jurídico Poder Legislativo, datado de 08 de fevereiro de 2019, Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, exercício de 2017.      

  6. A sessão avança para o item 6

       

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 081/2018, datado de  de 12 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, que cria a verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  12. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.     

  13. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   * Indicação nº 001/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar super poste de iluminação, implantar uma academia e praça da terceira idade, bem como um playground infantil, na área próxima à creche pequenos brilhantes, no bairro ágata,  no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  14. A sessão avança para o item 14

    * Indicação nº 002/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  15. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 003/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA ATRAÇão DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  16. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 004/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA, DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  17. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 005/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um estudo e aplicar o reordenamento da ocupação no perimetro urbano contemplando  os loteamentos com a finalidade de transformar os mesmos em BAIRROS INCORPORADOS A OUTRO AGRUPAMENTO SETORIAL no municÍpio de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  18. A sessão avança para o item 18

    * Indicação nº 006/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO ATENDIMENTO PARA QUE SEJA UTILIZADO NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NOS FINS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  19. A sessão avança para o item 19

    * Indicação nº 007/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Parques infantiS com brinquedos ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  20. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 008/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE impLANTAR super poste na rede de iluminação pública na avenida são paulo NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  22. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

  23. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 008/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE impLANTAR super poste na rede de iluminação pública na avenida são paulo NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  24. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  25. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Marcos de Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

  30. A sessão avança para o item 22

    Palavra Livre    

  31. Tem início a palavra livre.
  32. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

  33. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 008/2019, de 07 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE impLANTAR super poste na rede de iluminação pública na avenida são paulo NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  34. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

  35. Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  36. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  37. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  38. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  39. Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  40. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  41. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  42. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  43. Termina a 2ª Sessão Ordinária
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