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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

36ª Sessão legislativa de 2018

Assistir vídeo Ouvir áudio da sessão Ver pauta
Data Horário18:00 Duração02:12:52 Pauta18 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. 1

      EXPEDIENTE     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 123/2018, datado de 28 de setembro de 2018.      

  3. 1

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 142/2018, datado de 07 de novembro de 2018.      

  4. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 143/2018, datado de 07 de novembro de 2018.      

  5. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, datado de  de 07 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 08 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Belém Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fenix de Artes Marciais e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

  11. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 072/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  12. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO. .    

  13. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

  14. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 220/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Alexandre Tavares e André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A NECESSIDADE DE IMPLANTAR, UM SISTEMA DE COLETA DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO e de entulhos, ATRAVÉS DE CONTÊINER instalados em pontos de coletas previamente definidos no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.  

  15. 1

    * Indicação nº 221/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiros inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  16. 1

    * Indicação nº 222/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  elaborar projeto executivo de adequação para toda a rede de galerias de água pluvial em ruas e avenidas do perímetro urbano com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos federais ou estaduais na execução de obras de melhorias  no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  17. 1

    * Indicação nº 223/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reestruturar, a comissão municipal, prevista na Lei  complementar 133/2015 , com a finalidade conceder participação aos membros da sociedade civil organizada bem como ao legislativo  nos estudos discussões e decisões que norteiam as implementações na lei de zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  18. 1

     ASSUNTOS GERAIS com a     Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Alexandre da Silva Tavares
  • José Da Paixão Nonato
  • Romeu Franques Belém
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • André Piter Da Silva
  • Osmar Isoton
  • Altair Marcos de Albuquerque
  • Lucas Badan Faria
  • Airton Pessi
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 36ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  123/2018 , datado de 28 de setembro de 2018.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  142/2018 , datado de 07 de novembro de 2018.      

  4. A sessão avança para o item 4

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  143/2018 , datado de 07 de novembro de 2018.      

  5. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, datado de  de 07 novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 065/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 2.160/2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 066/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 067/2018, datado de 28 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 003/2018, datado de 08 de novembro de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Romeu Belém Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fenix de Artes Marciais e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.  

  11. A sessão avança para o item 11

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 072/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  12. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2018, datado de 07 de novembro de 2018. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 2.170.000,00 (Dois milhões e cento e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.   .    

  13. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  14. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  15. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  16. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  17. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  18. A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 13

    ¨   Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO.   .    

  20. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  21. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  22. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  24. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  25. A sessão avança para o item 14

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 220/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Alexandre Tavares e André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A NECESSIDADE DE IMPLANTAR, UM SISTEMA DE COLETA DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO e de entulhos, ATRAVÉS DE CONTÊINER instalados em pontos de coletas previamente definidos no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

  26. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 221/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiros inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  27. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 222/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  elaborar projeto executivo de adequação para toda a rede de galerias de água pluvial em ruas e avenidas do perímetro urbano com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos federais ou estaduais na execução de obras de melhorias  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  28. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 221/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiros inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  29. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 222/2018, de 08 de novembro de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de  elaborar projeto executivo de adequação para toda a rede de galerias de água pluvial em ruas e avenidas do perímetro urbano com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos federais ou estaduais na execução de obras de melhorias  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  30. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 223/2018, de 08 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reestruturar, a comissão municipal, prevista na Lei  complementar 133/2015 , com a finalidade conceder participação aos membros da sociedade civil organizada bem como ao legislativo  nos estudos discussões e decisões que norteiam as implementações na lei de zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. -Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  31. A sessão avança para o item 18

     ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre    

  32. Tem início a palavra livre.
  33. Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  34. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  35. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  36. Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  37. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  38. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  39. Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  40. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  41. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  42. Termina a 36ª Sessão Ordinária
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