35ª Sessão legislativa de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2018, datado de 24 de outubro de 2018.      

¨ Projeto de Lei nº 071/2018, datado de 24 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.114.401,70 (dois milhões, cento e quatorze mil reais, quatrocentos e um reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 24 de outubro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 071/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei nº 071/2018, datado de 24 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.114.401,70 (dois milhões, cento e quatorze mil reais, quatrocentos e um reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO. .    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨ Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Leientar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO. .    

Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

Autoria

Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 113/2018 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 112/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

Leitura das Indicações   * Indicação nº 213/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 214/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMO PEDIATRA, ORTOPEDISTA, GINECOLOGISTA, PSIQUIATRA, BEM COMO FONOAUDIÓLOGA E FISIOTERAPEUTA, MENSALMENTE NO DISTRITO RANCHÃO E ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 215/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR uma ÁREA PARA LOTEAMENTO visando A CONSTRUÇÃO DE 50 a 100 CASAS de projetos populares, para O NÚCLEO URBANO NO DISTRITO RANCHÃO de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 216/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA PRODUTIVA RANCHÃO.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 217/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE locar ou adquirir banheiros químicos para disponibiliza-los em espaços públicos dando prioridade a orla do lago 05 em finais de semana  ou feriados no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 218/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar recursos financeiros com a finalidade de melhorar e ampliar a infraestrutura física, COM a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, SALAS DE AULA, refeitorio e alojamento nA escola municipal produtiva ranchão  no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 219/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  substituir a PONTE de madeira SOB O RIO alegre que faz divisa com o município de santa rita do trivelato por galeria de concreto, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS com a leitura da   * Moção de Congratulação nº 004/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão, aprovada por unanimidade pelo vereadores, na data de 19 de março de 2018. 1º Secretário    

* Moção de Congratulação nº 087/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão, aprovada por unanimidade pelos vereadores, na data de 10 de setembro de 2018. 1º Secretário    

· Uso da Palavra: Profª. Celia Rodrigues Pessoa Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Produtiva Ranchão.         

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