35ª Sessão legislativa de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2018, datado de 24 de outubro de 2018.      

¨ Projeto de Lei nº 071/2018, datado de 24 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.114.401,70 (dois milhões, cento e quatorze mil reais, quatrocentos e um reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 24 de outubro e 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 071/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨ Projeto de Lei nº 071/2018, datado de 24 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.114.401,70 (dois milhões, cento e quatorze mil reais, quatrocentos e um reais e setenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO. .    

¨ Projeto de Lei nº 069/2018, datado de 17 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2018, no valor de até R$ 1.268.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Leientar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO. .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 213/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 214/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMO PEDIATRA, ORTOPEDISTA, GINECOLOGISTA, PSIQUIATRA, BEM COMO FONOAUDIÓLOGA E FISIOTERAPEUTA, MENSALMENTE NO DISTRITO RANCHÃO E ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 215/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR uma ÁREA PARA LOTEAMENTO visando A CONSTRUÇÃO DE 50 a 100 CASAS de projetos populares, para O NÚCLEO URBANO NO DISTRITO RANCHÃO de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 216/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA PRODUTIVA RANCHÃO.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 217/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE locar ou adquirir banheiros químicos para disponibiliza-los em espaços públicos dando prioridade a orla do lago 05 em finais de semana  ou feriados no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 218/2018, de 01 de novembro de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar recursos financeiros com a finalidade de melhorar e ampliar a infraestrutura física, COM a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, SALAS DE AULA, refeitorio e alojamento nA escola municipal produtiva ranchão  no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

* Indicação nº 219/2018, de 01 de novembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  substituir a PONTE de madeira SOB O RIO alegre que faz divisa com o município de santa rita do trivelato por galeria de concreto, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS com a leitura da   * Moção de Congratulação nº 004/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão, aprovada por unanimidade pelo vereadores, na data de 19 de março de 2018. 1º Secretário    

* Moção de Congratulação nº 087/2018, datada de 06 de setembro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão, aprovada por unanimidade pelos vereadores, na data de 10 de setembro de 2018. 1º Secretário    

· Uso da Palavra: Profª. Celia Rodrigues Pessoa Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Produtiva Ranchão.         

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