32ª Sessão legislativa de 2018
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2018, datado de 03 de outubro de 2018.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 127/2018, datado de 03 de outubro de 2018.
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¨ Projeto de Lei nº 068/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de setembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de Retirada da Pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2018.
Autoria
Airton Pessi PresidenteAltair Marcos de Albuquerque 1º SecretárioLucas Badan Faria 1º SecretárioVer mais 1 autor
Romeu Franques Belém 2º Secretário - 1
¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO .
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 115/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 114/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 064/2018, datado de 18 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
Leitura das Indicações * Indicação nº 200/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 201/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.
Autoria
Osmar Isoton Vereador - 1
Leitura das Moções * Moção de Congratulação nº 090/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 091/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 092/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 093/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Especial Sonho e Esperança - APAE. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Especial Sonho e Esperança - APAE.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
ASSUNTOS GERAIS com a Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva
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Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 32ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2018 , datado de 03 de outubro de 2018.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 127/2018 , datado de 03 de outubro de 2018.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 068/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 03 de setembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de Retirada da Pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 064/2018, datado de 18 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
Leitura das Indicações * Indicação nº 200/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 201/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
Leitura das Moções * Moção de Congratulação nº 090/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 11
* Moção de Congratulação nº 091/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 12
* Moção de Congratulação nº 092/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 13
* Moção de Congratulação nº 093/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Especial Sonho e Esperança - APAE . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 14
* Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS com a Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva
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A sessão avança para o item 14
* Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS com a Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva
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A sessão avança para o item 16
Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 32ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-N--032-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-126---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-068_03.10.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-127---CÂMARA---RETIRADA-DE-PAUTA-PROJ.-DE-LEI-055_03.10.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 068.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--325.047-32.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-RETIRADA-DE-PAUTA-PROJ.-DE-LEI-055_03.10.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 055.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Altera-Lei-n--1.897.2015--MUTUMPREV----SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-1897-2015-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 064.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Super.-e-Excesso---R--190-mil---Assist.--Reforma-Centro----SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 200/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 201/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 090/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 091/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 092/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 093/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 094/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Notificacao-Andre1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela