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Sessão legislativa

32ª Sessão legislativa de 2018

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. 1

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2018, datado de 03 de outubro de 2018.      

  3. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 127/2018, datado de 03 de outubro de 2018.         

  4. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 068/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

    Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Primeira e Única Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  5. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 03 de setembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de Retirada da Pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

    Informações da propositura

    Ementa

    Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/2018.

    Autoria

    Airton Pessi Presidente
    Altair Marcos de Albuquerque 1º Secretário
    Lucas Badan Faria 1º Secretário
    Ver mais 1 autor
    Romeu Franques Belém 2º Secretário
  6. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO .      

    Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Aprovado em 1ª Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
    Segunda Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Segunda Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  7. 1

      ¨ Projeto de Lei nº 064/2018, datado de 18 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO.       

    Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Primeira e Única Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  8. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 200/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO  DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO  DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum.

    Autoria

    Romeu Franques Belém Vereador
  9. 1

    * Indicação nº 201/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.

    Autoria

    Osmar Isoton Vereador
  10. 1

    Leitura das Moções   * Moção de Congratulação nº 090/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  11. 1

    * Moção de Congratulação nº 091/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  12. 1

    * Moção de Congratulação nº 092/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  13. 1

    * Moção de Congratulação nº 093/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Especial Sonho e Esperança - APAE. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Especial Sonho e Esperança - APAE.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  14. 1

    * Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal 04 de Julho.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  15. 1

     ASSUNTOS GERAIS com a   Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva      

  16. 1

         Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 32ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  126/2018 , datado de 03 de outubro de 2018.      

  3. A sessão avança para o item 3

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2018 , datado de 03 de outubro de 2018.          

  4. A sessão avança para o item 4

    ¨   Projeto de Lei nº 068/2018, datado de 03 de outubro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 325.047,32 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  5. A sessão avança para o item 5

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 03 de setembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de Retirada da Pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO  .       

  7. A sessão avança para o item 7

      ¨   Projeto de Lei nº 064/2018, datado de 18 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.        

  8. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  9. A sessão avança para o item 8

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 200/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PINTURA COM TINTA REFLETIVA TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALANDO NA EXTENSÃO  DO REDUTOR DISPOSITIVOS REFLETORES OLHOS DE GATO COM A FINALIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

  10. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 201/2018, de 04 de outubro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar politicas de incentivo a construção de condomínios verticais dentro do núcleo urbano de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .      

  11. A sessão avança para o item 10

    Leitura das Moções   * Moção de Congratulação nº 090/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Unemat - Campus Universitário de Nova Mutum . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  12. A sessão avança para o item 11

    * Moção de Congratulação nº 091/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Centro Municipal de Educação Básica Integral Caminhos do Saber . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  13. A sessão avança para o item 12

    * Moção de Congratulação nº 092/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, do  Centro Municipal de Educação Básica Integral Profª. Lúcia Faccio Tasca . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  14. A sessão avança para o item 13

    * Moção de Congratulação nº 093/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Especial Sonho e Esperança - APAE . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  15. A sessão avança para o item 14

    * Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Municipal 04 de Julho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  16. A sessão avança para o item 15

      ASSUNTOS GERAIS com a   Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva      

  17. A sessão avança para o item 14

    * Moção de Congratulação nº 094/2018, datada de 04 de outubro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Municipal 04 de Julho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  18. A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  19. A sessão avança para o item 15

      ASSUNTOS GERAIS com a   Leitura da Notificação e Advertência Formal, datada de 25 de setembro de 2018. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Notificado/Advertido: Vereador André Piter da Silva      

  20. A sessão avança para o item 16

          Palavra Livre    

  21. Tem início a palavra livre.
  22. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  23. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  24. Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  25. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  26. Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  27. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  28. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  29. Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  30. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  31. Termina a 32ª Sessão Ordinária
Arquivos oficiais

Documentos e anexos