30ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2018 , datado de 19 de setembro de 2018.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  122/2018 , datado de 18 de setembro de 2018.          

¨   Projeto de Lei nº 064/2018, datado de 18 de setembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 19 de setembro de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2018. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.  (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, datado de 29 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais – OS, no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o procedimento de Chamamento Público e Contrato de Gestão, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 189/2018, de 20 de setembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino  NA PARTE INTERNA Do cemitério municipal nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 190/2018, de 20 de setembro de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE executar a abertura do trecho da perimetral José aparecido ribeiro, sentido lucas do rio verde, dando continuidade no ponto defronte ao parque de exposição ate o posto maria José no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 191/2018, de 20 de setembro de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE esporte e lazer A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR o senhor valdir doilho wons, COLOCANDO SEU NOME NO campo de futebol municipal, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO aO SEU TRABALHO, empenho e incentivo ao futebol EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 192/2018, de 20 de setembro de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal juntamente com a secretaria de educação e secretaria de saúde A NECESSIDADE DE criar um programa, com ajuda de psicólogos e religiosos onde se busque debater e prevenir casos de automutilação, depressão e ansiedade, entre os alunos da rede municipal de ensino em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 193/2018, de 20 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO NA AVENIDA Dos canários e avenida das seriemas, NO TRECHO localizado defronte ao banco sicredi, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 194/2018, de 20 de setembro de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Airton Pessi e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM A SECRETARIA MUNICIPAL DE segurança pública.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 089/2018, datada de 20 de setembro e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Wons  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Valdir Doilho Wons. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

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