Sessão legislativa

26ª Sessão legislativa de 2018

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Data27/08/2018 Horário19:00 Duração02:14:44 Pauta15 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 27 DE AGOSTO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2018, datado de 22 de agosto de 2018.
1
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2018, datado de 22 de agosto de 2018.
1
¨ Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
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¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 056/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei 057/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
1
1
Leitura das Indicações * Indicação nº 175/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão Nonato e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com as secretarias de cidadania e assistência social, Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 176/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre

Uso da palavra

Participações na tribuna

Altair Marcos de Albuquerque
Lucas Badan Faria
Alexandre da Silva Tavares
José Da Paixão Nonato
Romeu Franques Belém
Cristiano Alves de Oliveira
Osmar Isoton
Airton Pessi

Registro cronológico

Andamento da sessão

19:00
Tem início a 26ª Sessão Ordinária
19:05
A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 111/2018 , datado de 22 de agosto de 2018.
19:07
A sessão avança para o item 3
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2018 , datado de 22 de agosto de 2018.
19:08
A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 050/2018, datado de 27 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui a Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb) no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
19:08
A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 055/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
19:09
A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 056/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:09
A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei 057/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 885.432,17 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
19:10
A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 058/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.646.387,71 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
19:11
A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
19:11
A sessão avança para o item 10
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
19:12
A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei 059/2018, datado de 22 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Mutum – MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
19:13
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:36
A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:38
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:38
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:39
A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:40
A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:42
A sessão avança para o item 12
19:44
A sessão avança para o item 13
Leitura das Indicações * Indicação nº 175/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão Nonato e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com as secretarias de cidadania e assistência social, Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
19:44
A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 176/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
19:45
A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:47
A sessão avança para o item 13
Leitura das Indicações * Indicação nº 175/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, José Da Paixão Nonato e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto com as secretarias de cidadania e assistência social, Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos a necessidade de realizar um censo habitacional no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
19:48
A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
19:55
A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 176/2018, de 23 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE atuar juntamente com o departamento de transito, para que seja executado a identificação e marcação das vagas reservadas a idosos e deficientes em todos os estacionamentos públicos do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
19:55
A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
19:57
Tem início a palavra livre.
19:58
Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:07
Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:17
Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:24
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:34
Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:43
Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
20:52
Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:03
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
21:14
Termina a 26ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

Ata-n--026--2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE-111---CÂMARA---PROJ.-DE-LEIS-055-e-058-_22.08.18.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE-112---CÂMARA---PROJ.-LEI-0591.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
050.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Regularizacao-Fundiaria---SIMPLES---.....1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
055.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Altera-Lei-n--1.897.2015--MUTUMPREV----SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Lei-Ordinaria-1897-2015-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
056.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.200.000-00---SAAE---SIMPLE---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
057.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--885.432-17--FETHAB----Obras---SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
058.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.646.387-71--ILUMINACÃO----Obras---SIMPLES---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
059.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---SUAS-Sistema-Unico-de-Assist.-e-Social---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUERIMENTO-PROJ.-LEI-059.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
059.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---SUAS-Sistema-Unico-de-Assist.-e-Social---ESPECIAL---ok.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 175/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 176/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela

26ª Sessão legislativa de 2018

Pauta da sessão

Participações na tribuna

Andamento da sessão

Documentos e anexos

(65) 3308-6000

0800 810 9999