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Sessão legislativa

25ª Sessão legislativa de 2018

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE AGOSTO DE 2018 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.     

  2. 1

    ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

    Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Aprovado em 1ª Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
    Segunda Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Segunda Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  3. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.     

    Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Primeira e Única Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  4. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.     

    Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.

    Autoria

    Adriano Xavier Pivetta Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Aprovado em 1ª Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
    Segunda Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Segunda Votação
    VereadorVoto
    Airton Pessi Favorável
    Alexandre da Silva Tavares Favorável
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    André Piter Da Silva Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lucas Badan Faria Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Romeu Franques Belém Favorável
  5. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 169/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum.

    Autoria

    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
  6. 1

    * Indicação nº 170/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

    Autoria

    Lucas Badan Faria Vereador
  7. 1

    * Indicação nº 171/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM.

    Autoria

    Romeu Franques Belém Vereador
  8. 1

    * Indicação nº 172/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto  na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto  na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum.

    Autoria

    André Piter Da Silva Vereador
  9. 1

    * Indicação nº 173/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

    Autoria

    André Piter Da Silva Vereador
  10. 1

    * Indicação nº 174/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

    Informações da propositura

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
  11. 1

    Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 074/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  12. 1

    * Moção de Congratulação nº 075/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  13. 1

    * Moção de Congratulação nº 076/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  14. 1

    * Moção de Congratulação nº 077/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Virgílio Correa Filho. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

    Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Virgílio Correa Filho.

    Autoria

    Airton Pessi Vereador
    Lucas Badan Faria Vereador
    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Ver mais 6 autores
    Romeu Franques Belém Vereador
    Alexandre da Silva Tavares Vereador
    André Piter Da Silva Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Osmar Isoton Vereador
  15. 1

     ASSUNTOS GERAIS com a      Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 25ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em   SEGUNDA VOTAÇÃO .       

  3. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  4. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  5. A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  6. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  7. A sessão avança para o item 3

    ¨   Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO .     

  8. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  9. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  10. A sessão avança para o item 4

    ¨   Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO .     

  11. A sessão avança para o item 5

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 169/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  12. A sessão avança para o item 6

    * Indicação nº 170/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  13. A sessão avança para o item 7

    * Indicação nº 171/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  14. A sessão avança para o item 8

    * Indicação nº 172/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto  na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  15. A sessão avança para o item 9

    * Indicação nº 173/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  16. A sessão avança para o item 10

    * Indicação nº 174/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  17. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  18. A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  19. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  20. A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  21. A sessão avança para o item 11

    Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 074/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  22. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  23. A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  24. A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
  25. A sessão avança para o item 12

    * Moção de Congratulação nº 075/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  26. A sessão avança para o item 13

    * Moção de Congratulação nº 076/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Estadual José Aparecido Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  27. A sessão avança para o item 14

    * Moção de Congratulação nº 077/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da  Escola Estadual Virgílio Correa Filho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  28. A sessão avança para o item 15

     ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre    

  29. Tem início a palavra livre.
  30. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  31. Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  32. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  33. Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  34. Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  35. Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  36. André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  37. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  38. Termina a 25ª Sessão Ordinária
Arquivos oficiais

Documentos e anexos