25ª Sessão legislativa de 2018
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE AGOSTO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 115/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 114/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 115/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 114/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Aprovado em 1ª Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado em 1ª Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
Leitura das Indicações * Indicação nº 169/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum.
Autoria
Alexandre da Silva Tavares VereadorAltair Marcos de Albuquerque Vereador - 1
* Indicação nº 170/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
Lucas Badan Faria Vereador - 1
* Indicação nº 171/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 172/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum.
Autoria
André Piter Da Silva Vereador - 1
* Indicação nº 173/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
André Piter Da Silva Vereador - 1
* Indicação nº 174/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum
Autoria
Airton Pessi Vereador - 1
Leitura das Moções de Congratulação * Moção de Congratulação nº 074/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
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Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 075/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
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Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 076/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
* Moção de Congratulação nº 077/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Virgílio Correa Filho. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Congratulação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Virgílio Correa Filho.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
Romeu Franques Belém VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAndré Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton Vereador - 1
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 25ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO .
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 5
Leitura das Indicações * Indicação nº 169/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas que circundam a escola Carlos Drummond , no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 6
* Indicação nº 170/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aumento no repasse de recursos ao consorcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades , dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 7
* Indicação nº 171/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA dos coqueiros nos cruzamentos com rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas, no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 172/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir e instalar estrutura com função de abrigar banheiro público, coreto na lage superior e instalação de bebedouros no lago 05, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 173/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar um projeto de lei denominado "balcão de emprego" que incentive empresas a disponibilizar cadastro de empregos destinados a jovens DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 174/2018, de 16 de agosto de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE aumentar o percentual de investimentos e promover aplicação dos recursos oriundos de arrecadação do ipva, em melhorias no transito municipal de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
Leitura das Moções de Congratulação * Moção de Congratulação nº 074/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
* Moção de Congratulação nº 075/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Cenecista Hilda Strenger Ribeiro . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 13
* Moção de Congratulação nº 076/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 14
* Moção de Congratulação nº 077/2018, datada de 16 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Virgílio Correa Filho . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 15
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 25ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--25-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-004.2018---Projeto-de-Lei-Complementar---Cria-Cargos-e-aumenta-vagas---SIMPLES---......pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Complementar-76-2011-de-Nova-Mutum-MT.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 051.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Descricao-de-cargos-de-Mec.-Elet.-e-Anal.-Econo---SIMPLES---.........pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-Ordinaria-671-2002-de-Nova-Mutum-MT2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 052.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Declara-Utilidade-Publica-Instituto-de-Saude-Santa-Rosa---SIMPLES---.........pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 169/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 170/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 171/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 172/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 173/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 174/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 074/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 075/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 076/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 077/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela