24ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº   106/2018 , datado de 08 de agosto de 2018.  

¨   Projeto de Lei nº 053/2018, datado de 08 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Regulamenta os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o Inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema eletivo para escolha dos diretores e coordenadores dos estabelecimentos de ensino e regulamenta a criação e eleição dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 054/2018, datado de 08 de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e Acrescenta na Lei Ordinária Municipal nº 1.278, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em   PRIMEIRA VOTAÇÃO .       

¨   Projeto de Lei nº 051/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO .     

¨   Projeto de Lei nº 052/2018, datado de 1º de agosto de 2018. Poder Executivo Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Santa Rosa, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em   PRIMEIRA VOTAÇÃO .     

·Leitura da Resolução Nº 155/2016 da Camara Municipal de Nova Mutum, datado de 20 de Junho de 2016.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 161/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS sete copas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A rua p5 ate a rua dos mamoeiros, sentido centro, equipando a mesma com FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO  de pare e orientação de fluxo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

·Leitura da Resolução Nº 155/2016 da Camara Municipal de Nova Mutum, datado de 20 de Junho de 2016.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 161/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS sete copas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A rua p5 ate a rua dos mamoeiros, sentido centro, equipando a mesma com FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO  de pare e orientação de fluxo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 162/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, A OUTORGA DE ÁGUA DO RIO RANCHÃO NO PONTO LOCALIZADO NA PONTE DA MT 500 AOS FUNDOS DA FAZENDA RANCHÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 163/2018, de 09 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar a secretaria municipal de cultura no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 162/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, A OUTORGA DE ÁGUA DO RIO RANCHÃO NO PONTO LOCALIZADO NA PONTE DA MT 500 AOS FUNDOS DA FAZENDA RANCHÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 161/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA DAS sete copas, NO TRECHO QUE COMPREENDE A rua p5 ate a rua dos mamoeiros, sentido centro, equipando a mesma com FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO  de pare e orientação de fluxo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 162/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, A OUTORGA DE ÁGUA DO RIO RANCHÃO NO PONTO LOCALIZADO NA PONTE DA MT 500 AOS FUNDOS DA FAZENDA RANCHÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 163/2018, de 09 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar a secretaria municipal de cultura no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 164/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada sentido centro na avenida dos canários no trecho que margeia o ponto de taxi e a rodoviária, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 165/2018, de 09 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Altair Albuquerque. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma unidade psf ( posto de saúde da familia) no bairro jardim Europa  no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 166/2018, de 09 de agosto de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal que passa em frente ao camping rios no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 167/2018, de 09 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM GESTAÇÃO E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NEONATAL PRECOCE EM BEBÊS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 168/2018, de 09 de agosto de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "ESPAÇO JOVEM" DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO praça, QUADRAS ESPORTIVAS, ARQUIBANCADAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, CONCHA ARTÍSTICA, VOLTADO PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Moção de Pesar nº 073/2018, datada de 10 de agosto e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família  Silva pelo falecimento de seu ente querido, a Jovem  Laize Kelly Canavarros da Silva. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

 ASSUNTOS GERAIS com a       Palavra Livre