20ª Sessão legislativa de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  25 DE JUNHO DE 2018 HORÁRIO: 18h00min     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.      · Boa noite a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 25 de Junho de 2018, às 18h00min.      · Como de costume, solicito a leitura de um Texto Bíblico. Mauricio     · Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata Nº 020/2018, da Sessão Ordinária 019/2018, de 18 de Junho de 2018, tendo em vista todos os vereadores terem recebido anteriormente uma cópia da mesma.      Desta forma: 

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .  

¨Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  ¨Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .  

LEITURA DAS INDICAÇÕES   * Indicação nº 128/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina semi-olímpica na escola jorge Carlos ferreira no assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 129/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 130/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a disponibilidade de ronda ostensiva policial NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARApe no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 131/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da AGÊNCIA DOS CORREIOS no assentamento pontal do marape EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 132/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ENERGISA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NAS AVENIDAS PROGRESSO, ARINOS E IMIGRANTES, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 133/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Cristiano Bicô e Airton Pessi. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo federal e estadual recursos para asfaltar o trecho que sai da br 163 e dá acesso ao assentamento pontal do marape no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 134/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A conclusão  de abertura de ruas, instalação de rede de agua e energia no loteamento destinado ao parceleiro do assentamento pontal do marape do municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 135/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 136/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio com o senar, senai e Indea buscando firmar  PARCERIA na disponibilização de cursos e treinamentos profissionalizantes na área de industria e agricultura familiar destinados a moradores da comunidade pontal do marape no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 137/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa que incentive o desenvolvimento da cadeia produtiva de aquicultura familiar, prevendo dispositivos de contra partida dos pequenos produtores para criação de fundo de fomento e promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 138/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura municipal, A NECESSIDADE DE viabilizar e firmar convenio de assessoria técnica com o EMPAER e Indea para que seja realizado um acompanhamento exclusivo dos pequenos agricultores  da comunidade pontal do marape no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 139/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, E NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 140/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de reformar e ampliar a unidade psf da comunidade do Pontal do MarapE no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS com a   ·Leitura do Ofício da Gerência do Gabinete do Prefeito Municipal nº 001/2018 (SMGAB), datado de 20 de junho de 2018.  Concedo a palavra ao Gerente de Gabinete João Batista Pereira da Silva

  PASSAMOS PARA A LEITURA E ENTREGA DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO     1º Secretário  * Moção de Congratulação nº 050/2018, datada de 07 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira.  

1º Secretário  * Moção de Congratulação nº 051/2018, datada de 07 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Padre Johannes Berthold Heninng, lotados na sala anexa à Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira.  

1º Secretário * Moção de Congratulação nº 011/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à  Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira   Concedo a palavra ao Diretor da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira José Eloy Figueiredo Araujo  

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