20ª Sessão legislativa de 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  25 DE JUNHO DE 2018 HORÁRIO: 18h00min     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.      · Boa noite a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 25 de Junho de 2018, às 18h00min.      · Como de costume, solicito a leitura de um Texto Bíblico. Mauricio     · Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata Nº 020/2018, da Sessão Ordinária 019/2018, de 18 de Junho de 2018, tendo em vista todos os vereadores terem recebido anteriormente uma cópia da mesma.      Desta forma: 

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA  VOTAÇÃO. .  

Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e dá outras providências".

Autoria

Alexandre da Silva Tavares Vereador

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 111/2018 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

Segunda Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Segunda Votação

Vereador	Voto
Airton Pessi	Favorável
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
André Piter Da Silva	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lucas Badan Faria	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Romeu Franques Belém	Favorável

¨Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .

  ¨Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .  

LEITURA DAS INDICAÇÕES   * Indicação nº 128/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal  A NECESSIDADE DE alocar RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO de uma piscina semi-olímpica na escola jorge Carlos ferreira no assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 129/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 130/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a disponibilidade de ronda ostensiva policial NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARApe no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 131/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAR UM posto avançado da AGÊNCIA DOS CORREIOS no assentamento pontal do marape EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 132/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ENERGISA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NAS AVENIDAS PROGRESSO, ARINOS E IMIGRANTES, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 133/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Cristiano Bicô e Airton Pessi. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar junto ao governo federal e estadual recursos para asfaltar o trecho que sai da br 163 e dá acesso ao assentamento pontal do marape no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 134/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A conclusão  de abertura de ruas, instalação de rede de agua e energia no loteamento destinado ao parceleiro do assentamento pontal do marape do municipio de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 135/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 136/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio com o senar, senai e Indea buscando firmar  PARCERIA na disponibilização de cursos e treinamentos profissionalizantes na área de industria e agricultura familiar destinados a moradores da comunidade pontal do marape no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 137/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar programa que incentive o desenvolvimento da cadeia produtiva de aquicultura familiar, prevendo dispositivos de contra partida dos pequenos produtores para criação de fundo de fomento e promoção de ações de apoio e incentivo a atividade, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 138/2018, de 21 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura municipal, A NECESSIDADE DE viabilizar e firmar convenio de assessoria técnica com o EMPAER e Indea para que seja realizado um acompanhamento exclusivo dos pequenos agricultores  da comunidade pontal do marape no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 139/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SUPER POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA JORGE CARLOS FERREIRA, E NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

* Indicação nº 140/2018, de 21 de junho de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de reformar e ampliar a unidade psf da comunidade do Pontal do MarapE no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

 ASSUNTOS GERAIS com a   ·Leitura do Ofício da Gerência do Gabinete do Prefeito Municipal nº 001/2018 (SMGAB), datado de 20 de junho de 2018.  Concedo a palavra ao Gerente de Gabinete João Batista Pereira da Silva

  PASSAMOS PARA A LEITURA E ENTREGA DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO     1º Secretário  * Moção de Congratulação nº 050/2018, datada de 07 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira.  

1º Secretário  * Moção de Congratulação nº 051/2018, datada de 07 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação, da Escola Estadual Padre Johannes Berthold Heninng, lotados na sala anexa à Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira.  

1º Secretário * Moção de Congratulação nº 011/2018, datada de 16 de março e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação à  Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira   Concedo a palavra ao Diretor da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira José Eloy Figueiredo Araujo  

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