Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 18 DE JUNHO DE 2018 HORÁRIO: 19h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 087/2018, datado de 13 de junho de 2018.
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¨Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 127/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE assinar termo de adesão ao programa de deNSEvolvimento institucional integrado (Pdi), do tribunal de contas do estado de mato grosso, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura das Moções * Moção de Congratulação nº 064/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 065/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequeno Aprendiz. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 066/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Mãe Amiga. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 067/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Monteiro Lobato . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Congratulação nº 068/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Recanto dos Encantos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Moção de Pesar nº 069/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria: Plenário. Moção de pesar à família Beckenkamp pelo falecimento de seu ente querido, o senhora Amabile Lourdes Beckenkamp. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Sessão Itinerante na Comunidade Pontal do Marape Solicito a aprovação do Plenário para transferência de local e horário da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na comunidade Pontal do Marape no dia 25 de junho de 2018, as 18h.
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ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 19ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 087/2018 , datado de 13 de junho de 2018.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Albuquerque foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 127/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE assinar termo de adesão ao programa de deNSEvolvimento institucional integrado (Pdi), do tribunal de contas do estado de mato grosso, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 127/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE assinar termo de adesão ao programa de deNSEvolvimento institucional integrado (Pdi), do tribunal de contas do estado de mato grosso, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
Leitura das Moções * Moção de Congratulação nº 064/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 127/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE assinar termo de adesão ao programa de deNSEvolvimento institucional integrado (Pdi), do tribunal de contas do estado de mato grosso, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 001/2018, datado de 14 de junho de 2018. Poder Legislativo Autor: Vereador Alexandre Tavares. Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Italiana do Municipio de Nova Mutum- CINM e Dá Outras Providências". - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 047/2018, datado de 13 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social Instituto de Saúde Santa Rosa que firmou o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 045/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 41.755,32 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 046/2018, datado de 06 de junho de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 175.607,60 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO . .
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A sessão avança para o item 9
Leitura das Indicações * Indicação nº 123/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convenio para firmar PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 124/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE inserir na grade de ensino municipal as disciplinas de inglês e espanhol no município de NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 125/2018, de 14 de junho de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO, COM PREVISÃO ESTIMADA DE REALIZAÇÃO NO ANO DE 2018, A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO Profissional com formação em terapia ocupacional (TO) PARA atender no município DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 126/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de educação e secretaria de esporte, que desenvolva e implante uma academia com atividades físicas adaptadas para o atendimento exclusivo de crianças com necessidades especiais, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 127/2018, de 14 de junho de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE assinar termo de adesão ao programa de deNSEvolvimento institucional integrado (Pdi), do tribunal de contas do estado de mato grosso, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 14
Leitura das Moções * Moção de Congratulação nº 064/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 15
* Moção de Congratulação nº 065/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequeno Aprendiz. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Cristiano Bicô foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
* Moção de Congratulação nº 066/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Mãe Amiga. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre Tavares foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
* Moção de Congratulação nº 067/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Monteiro Lobato . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 18
* Moção de Congratulação nº 068/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação aos profissionais da educação do Centro Municipal de Educação Infantil Integral Recanto dos Encantos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 19
* Moção de Pesar nº 069/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Beckenkamp pelo falecimento de seu ente querido, o senhora Amabile Lourdes Beckenkamp. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Belém foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
* Sessão Itinerante na Comunidade Pontal do Marape S olicito a aprovação do Plenário para transferência de local e horário da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na comunidade Pontal do Marape no dia 25 de junho de 2018, as 18h.
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A sessão avança para o item 19
* Moção de Pesar nº 069/2018, datada de 14 de junho e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Beckenkamp pelo falecimento de seu ente querido, o senhora Amabile Lourdes Beckenkamp. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Airton Pessi. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
* Sessão Itinerante na Comunidade Pontal do Marape S olicito a aprovação do Plenário para transferência de local e horário da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada na comunidade Pontal do Marape no dia 25 de junho de 2018, as 18h.
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A sessão avança para o item 21
ASSUNTOS GERAIS com a Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Tem início a palavra livre.
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Bicô inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 19ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-sessao-019-2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-087---CÂMARA---PROJ.-LEI-047--REQUERIMENTO--ESPECIAL-_13.06.181.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 047.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cessao-de-Bem-Imovel-Anexo-do-Hospital----ESPECIAL---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Lei-001_2018.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-047.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 047.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Cessao-de-Bem-Imovel-Anexo-do-Hospital----ESPECIAL---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 045.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Esp.-da-Assis.-R--41.755-32--refor.-CRAS----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 046.2018---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Esp.-da-Adm.-R--175.607-60--refor.-PREF.----SIMPLES---.....pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 123/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 124/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 125/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 126/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 127/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 064/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 065/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 066/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 067/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 068/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 069/2018Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela