16ª Sessão legislativa de 2018

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 040/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2018, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 041/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .    

¨ Projeto de Lei nº 042/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 043/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a redação do Art. 50 da Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 037/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 038/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 106/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a aquisição de um veiculo para atender o conselho tutelar, de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 107/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE  viabilizar a implantação e construção de um ponto de ônibus com toda a infra estrutura de cobertura e bancos, próximo ao posto de  combustível do distrito ranchão, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 108/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Flor de Lótus NO bairro Lirio do campo defronte a residencia de nº 2256, EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 109/2018, de 24 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Lucas Badan e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de adquir com recursos do fethab uma retro escavadeira com capacidade superior a 86.000 kg de peso operacional alÉm de um rolo compactador  ca 25 para atender a manutenção e recuperação das estradas vicinais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 110/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Parques infantil com brinquedos ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 111/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Dos jambos, NO CRUZAMENTO com A RUA DAS Rosas, próximo ao santo taco e supermercado del moro, EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 112/2018, de 24 de maio de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA das rosas, Nos Cruzamentos com A Avenida dos uirapurus, rua dos  cedros e avenida das araras, EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 113/2018, de 24 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um trevo no entrocamento que LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 e da acesso as chácaras no sentido sul no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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