15ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  075/2018 , datado de 16 de maio de 2018.  

¨ Projeto de Lei nº 040/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2018, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 041/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.  

¨ Projeto de Lei nº 042/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 043/2018, datado de 16 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a redação do Art. 50 da Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 037/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 038/2018, datado de 09 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 022/2018, datado de 28 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão Fiscal, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 032/2018, datado de 11 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 035/2018, datado de 27 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do CFENM – Centro de Formação da Educação de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

¨ Projeto de Lei nº 036/2018, datado de 02 de maio de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

* Requerimento nº 007/2018, datado de 17 de maio e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Requerendo informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados e comissionados, contendo detalhamento sobre vencimentos totais, UV, verbas e valor total empenhado no ano de 2017 a 21/05/2018 no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)  

* Requerimento nº 008/2018, datado de 17 de maio e 2018. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Belém. Requerendo informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da contratação de serviços de psicólogos, contendo detalhes de seu funcionamento e atendimento nos PSF em relação a pacientes adultos e crianças, no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 099/2018, de 17 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 100/2018, de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DOS canários , NO TRECHO QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS AS EMPRESAS centro de eventos casarin e academia cf 642 ritcross, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 099/2018, de 17 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA As duas mãos da AVENIDA BRASIL com a RODOVIA MT 249 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 100/2018, de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO OU OBLÍQUO NA AVENIDA DOS canários , NO TRECHO QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDAS AS EMPRESAS centro de eventos casarin e academia cf 642 ritcross, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 101/2018, de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE SÃO MANOEL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 102/2018, de 17 de maio de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura A NECESSIDADE de viabilizar a implantação de um sistema de manejo de resíduos orgânicos por meio de compositeiras no distrito Ranchão DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 103/2018, de 17 de maio de 2018. Autoria: Vereadores José Da Paixão Nonato e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO de UM Profissional com formação em terapia ocupacional  PARA atender no municipio DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .  

* Indicação nº 104/2018, de 17 de maio de 2018. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar em caráter de emergência a contratação dos funcionários atuantes no hospital municipal bem como viabilizar no futuro, o aproveitamento da mão de obra existente pela  empresa habilitada em administrar o hospital municipal   de  Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 105/2018, de 17 de maio de 2018. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), José Da Paixão Nonato e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE suspender a cobrança de licença ambiental  e vistoria prevista na Lei 936/2006 e Decreto 031/2017, e reformular as tabelas que classificam as empresas como  potencial poluente ou contaminação ambiental no  município de   NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 049/2018, datada de 18 de maio e 2018. Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Giacomini  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Edson Giacomini. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).  

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