10ª Sessão legislativa de 2018

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  047/2018 , datado de 04 de abril de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  048/2018 , datado de 04 de abril de 2018.  

·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  049/2018 , datado de 04 de abril de 2018.  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 024/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 738.250,00 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 025/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 513.563,57 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.  

¨ Projeto de Lei nº 026/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde, e Meio Ambiente.  

¨ Projeto de Lei nº 027/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bens Móveis com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde, e Meio Ambiente.  

ORDEM DO DIA   ¨       Requerimento datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨       Requerimento, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2018. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. -  Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO .    

¨ Projeto de Lei nº 026/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito Real de Uso de Bem Imóvel com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 027/2018, datado de 04 de abril de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bens Móveis com a Organização Social selecionada para celebrar o Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 066/2018, de 05 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE construir uma unidade de Pronto atendimento (PA) no setor sul do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 067/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPA, por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Faixas Elevadas DE passagem de PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS, nA AVENIDA Dos beija-flores interligando o centro de convivência com a praça da saúde, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 068/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio do departamento de trânsito, a necessidade de implantar estacionamento interno duplo em frente ao centro de convivência "parque das águas", no trecho entre a avenida das araras até o ponto mais baixo da avenida dos beija-flores, em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 069/2018, de 05 de abril de 2018. Autoria: Vereadores Alexandre da Silva Tavares, Lucas Badan Faria , Altair Marcos Albuquerque e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, que viabilize a contratação de um técnico em radiologia para realizar exames de raio x, dotados de mais precisão em tratamento odontológico no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 070/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja batista,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 071/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do SAAE, A NECESSIDADE DE disponibilizar um canal de atendimento específico, bem como um cronograma  contendo a programação, rota e horários de coleta de lixo doméstico nos bairros do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 072/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal novo horizonte saída da mt-235 ate a fazenda santa Terezinha no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 071/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do SAAE, A NECESSIDADE DE disponibilizar um canal de atendimento específico, bem como um cronograma  contendo a programação, rota e horários de coleta de lixo doméstico nos bairros do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 072/2018, de 05 de abril de 2018. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal novo horizonte saída da mt-235 ate a fazenda santa Terezinha no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 047/2018, datada de 05 de abril e 2018. Autoria : Plenário. MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA  PELO FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO, A SENHORA LUCINETE FERREIRA DE SOUZA. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

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