8ª Sessão legislativa de 2018

ORDEM DO DIA     ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 020/2018, datado de 14 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP a firmar Termo de Cessão do Direito de Uso de Bem Móvel com o Poder Executivo e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 012/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.514,95 (Vinte e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 013/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 269.239,44 (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 014/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 729.538,96 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 015/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.870,06 (cem mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .

¨ Projeto de Lei nº 016/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.265,80 (Cento e noventa mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

¨ Projeto de Lei nº 017/2018, datado de 07 de março de 2018. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 118.404,16 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO . .  

Leitura das Indicações   * Indicação nº 046/2018, de 22 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir um ponto coberto de ônibus, construção de estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Mutum, para veículos bem como a instalação de  barra de ferro para chaveamento de bicicletas, em frente a escola José Aparecido Ribeiro em Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 047/2018, de 22 de março de 2018. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de transito A NECESSIDADE DE iMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das açucenas em frente o nº 463 w no Bairro primavera II em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 048/2018, de 22 de março de 2018. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO da secretaria de industria e comercio venha intervir junto a COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOMUTUM/2018 para viabilizar a preferencia de locação e exploração dos pontos comerciais do parque de exposição na praça de alimentação e parque de diversão para as empresas do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2018, de 22 de março de 2018. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE incluir no concurso público com previsão estimada no ano de  2018 a ampliação e disponibilidade de vagas para o cargo de fiscal de trânsito no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2018, de 22 de março de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre da Silva Tavares e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde e assistência social A NECESSIDADE DE criar e implantar o funcionamento do caps i para o atendimento de crianças e jovens NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2018, de 23 de março de 2018. Autor: Vereador Alexandre da Silva Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 052/2018, de 23 de março de 2018. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação  A necessidade de viabilizar a ampliação da estrutura física de salas de aula,  na unidade creche municipal pequeno aprendiz no município de   Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 053/2018, de 23 de março de 2018. Autor: Vereador Cristiano Alves de Oliveira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR E DESTINAR dois Caminhões PIPA exclusivo  PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO RANCHÃO, COMUNIDADE SÃO MANOEL E NOVO HORIZONTE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 054/2018, de 23 de março de 2018. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE CONSTRUIR calçada para uso das crianças e pedestres em geral nos terrenos municipais ao lado da escola 4 de julho  e intensificar a cobrança da execução de calçadas nos terrenos particulares que se encontram entre a avenida dos pombos, rua dos mamoeiros ate a avenida brasil em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 055/2018, de 23 de março de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre da Silva Tavares e José Da Paixão Nonato. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao hospital municipal para que seja criado e disponibilizado um leito psiquiátrico, bem como capacitar e contratar profissionais habilitados a atender ocorrências ligados a pacientes com transtornos psicológicos e psiquiátricos no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 029/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Beatriz Pereira , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Indicação nº 055/2018, de 23 de março de 2018. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria , Airton Pessi, Altair Marcos Albuquerque, Romeu Belém, Alexandre da Silva Tavares e José Da Paixão Nonato. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao hospital municipal para que seja criado e disponibilizado um leito psiquiátrico, bem como capacitar e contratar profissionais habilitados a atender ocorrências ligados a pacientes com transtornos psicológicos e psiquiátricos no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 029/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Beatriz Pereira , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 030/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Bibiana Nara Schwerz , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 031/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Caique Alves Rocha Dutra  Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 030/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Bibiana Nara Schwerz , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 029/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Beatriz Pereira , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 030/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Bibiana Nara Schwerz , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 031/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Caique Alves Rocha Dutra  Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 030/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Bibiana Nara Schwerz , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

Leitura das Moções de Congratulação   * Moção de Congratulação nº 029/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Beatriz Pereira , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa . 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 030/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Bibiana Nara Schwerz , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 031/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Caique Alves Rocha Dutra  Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 032/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Edimar Fernandes de Assis   Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 033/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora Erika Regina de Oliveira Minetto  Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 034/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora Hiltrudes Egidia Ojeda Técnico Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 035/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Maria das Graças da Silva , Professora da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 036/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora  Marlúcia Nascimento da Silva , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 037/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Ricardo Augusto Pereira , Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 038/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Sidinei Leandro de Almeida , Professor da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 039/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Valdecir Tripodi , Auxiliar Administrativo Educacional da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 040/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor 1º SGT PM João da Silva Sobrinho , Comandante da 1ª CIA da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 041/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora 3º SGT PM Maricelma Martins da Hora Santana , Comandante da 2ª CIA da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 042/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor CB PM Gilberto Alexandre da Silva , Coordenador Pedagógico da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 043/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor SD PM Airton Habwoski , Auxiliar Administrativo da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 044/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação a Senhora Karen Regina Copini , Assessora Pedagógica da SEDUC no município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

* Moção de Congratulação nº 045/2018, datada de 22 de março e 2018. Autoria : Plenário. Moção de Congratulação ao Senhor Major PM Wilson Campos Martin , Diretor  da Escola Estadual da Policia Militar Tiradentes - Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 1º Secretário - Coloco a Moção de Congratulação em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Congratulação em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)

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